O que é a Mina de Juruti?
É um empreendimento de mineração de bauxita da Alcoa, localizado no município de Juruti, região oeste do Estado do Pará.
Em que estágio está o empreendimento?
O empreendimento está na fase de implementação de suas três instalações: unidade de mineração, uma ferrovia de cerca de 50 quilômetros e um porto. As obras iniciaram em Maio de 2006. A Secretaria Executiva de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente do Estado do Pará-SECTAM, órgão responsável pela análise ambiental do investimento, concedeu a Licença Prévia (LP) e Licença de Instalação (LI), em Junho e Agosto de 2005, respectivamente, após uma série de três audiências públicas realizadas em Belém, Santarém e Juruti – nesta última reuniu cerca de seis mil pessoas. Além disso, foram realizadas 32 reuniões prévias. A Licença de Operação (LO), terceira e última do processo de licenciamento, será obtida de acordo com os prazos estabelecidos pela SECTAM, com a confirmação do cumprimento das diversas etapas do empreendimento e suas respectivas ações de compensação ambiental. Para isso, são desenvolvidos 35 programas dos Planos de Controle Ambiental (PCAs) e, em parceria com a Prefeitura Municipal de Juruti e a comunidade, outros importantes empreendimentos da Agenda Positiva.
Quando começará a mineração de bauxita?
A previsão de início das operações é 2008.
Quando e como a Alcoa obteve direito de mineração de bauxita na região?
A Alcoa obteve o direito de minerar bauxita na região de Juruti ao adquirir a Reynolds Metals Company (RMC) em 1999, que já havia feito as primeiras pesquisas para averiguar o potencial das jazidas nas décadas de 1980 e 1990. O potencial de reservas de minério no Pará já é conhecido há muitos anos.
Qual é o tamanho da reserva de bauxita encontrada em Juruti?
Estimativas atuais apontam para cerca de 700 milhões de toneladas. Esse empreendimento contribuirá para consolidar a posição do Brasil como líder latino-americano no cenário mundial de produtores de bauxita.
Qual a capacidade de produção de bauxita?
A capacidade inicial de produção é de 2,6 milhões de toneladas anuais de bauxita, podendo-se expandir futuramente de acordo com a necessidade do sistema. As reservas minerais na região de Juruti permitem a previsão de uma vida útil do empreendimento, no atual nível de conhecimento geológico, de no mínimo 45 anos.
Qual o destino da bauxita que será minerada em Juruti?
Inicialmente a produção de bauxita do empreendimento será destinada à refinaria do Consórcio Alumínio do Maranhão - ALUMAR - em São Luís-MA.
Quanto está sendo investido no empreendimento?
O custo estimado é de R$ 1,36 bilhão, para as instalações da operação de mineração, que inclui a unidade de beneficiamento, ferrovia e porto.
A Alcoa pretende instalar uma refinaria em Juruti?
É do interesse do Pará agregar valor econômico ao recurso natural. A refinaria, para transformar a bauxita em alumina, é uma etapa adicional na cadeia de valor do alumínio, cuja viabilidade está sendo avaliada pela Alcoa.
Quantos empregos o empreendimento está gerando? Será utilizada mão-de-obra local? Haverá programas de qualificação?
Atualmente, cerca de 2.600 funcionários atuam nas obras da Alcoa em Juruti. Desse total, 78,2% são paraenses e 44,56% são do próprio município. Isso equivale a 1.175 residentes de Juruti treinados e empregados na implementação do empreendimento.
Com relação à qualificação de mão-de-obra, a Companhia desenvolve em parceria com o Serviço o Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) do Pará um programa de qualificação profissional que vem sendo executado desde meados de 2006. A meta é capacitar cerca de 2.800 profissionais em dois anos. A iniciativa garantirá uma série de cursos voltados especificamente para as fases de implementação da mina e, também, outros itens indicados como prioritários conforme a vocação dos trabalhadores e da economia do município. A estimativa é que sejam gerados até 4 mil empregos entre funcionários diretos e terceirizados, enquanto a fase de operação deverá gerar 800 postos de trabalho.
O projeto beneficiará o desenvolvimento de fornecedores locais?
A fase de implantação da Mina de Juruti rendeu às empresas fornecedoras do Estado do Pará, até Março de 2007, R$ 145,3 milhões. Desse valor, R$ 17 milhões já foram comprometidos especificamente junto a firmas estabelecidas em Juruti e R$ 40 milhões a outros fornecedores da região Oeste. O trabalho é acompanhado de perto pelo Programa de Desenvolvimento de Fornecedores (PDF) da Fiepa que, juntamente com as Associações Comerciais e Empresariais de Juruti (ACEJ) e de Santarém (ACES), e o Instituto Esperança de Ensino Superior Pós-graduação, Extensão e Pesquisa (IESPES) desenvolve um curso de Gestão Empresarial para fornecedores locais. A primeira turma se formou no início deste ano e outra turma já está prevista.
Quanto é previsto em geração de impostos e para onde vão estes recursos?
Já foram gerados em ISS e outras taxas e impostos cerca de R$ 4,5 milhões desde 2006 até Março recente. Desse total, somente nos primeiros dois meses de 2007 foram gerados mais de R$ 2,5 milhões em ISS.
Além disso, com o início das operações, serão gerados CFEM (6% do faturamento bruto primário do empreendimento: 65% para o município, 23% para o Estado do Pará e 12% para a União); além de royalties para os superficiários (1,5% do faturamento bruto primário do
empreendimento).
DEFINIÇÕES CONCEITUAIS E DE CONTEXTO
O que é a bauxita?
O minério bruto de bauxita é uma mistura de argila rica em óxido e hidróxidos de alumínio. É o terceiro mineral mais presente na crosta terrestre.
A bauxita é tóxica? Confere alergia à pele? Quais outros minerais estão associados à bauxita?
Até o momento não se tem conhecimento de casos alérgicos reportados devido à bauxita. Nenhum dos minerais que a compõem (gibsita, hematita, caulinita e secundariamente a noselita, quartzo e anatásio) apresenta potencial para causar dano à saúde pública.
Qual a importância da bauxita para a produção de alumínio?
A bauxita é uma mistura mineral (óxido e hidróxidos de alumínio) indispensável para a produção do alumínio. Mesmo sendo o terceiro elemento mais presente na natureza e representando 8% da crosta terrestre, a produção do alumínio ou alumina só é economicamente viável contando com depósitos de grandes volumes e de boa concentração de minério. São necessárias quatro toneladas de bauxita para a produção de duas toneladas de alumina, que geram uma tonelada de alumínio. Mais de 90% da produção mundial de alumina se destina à fabricação de alumínio. O restante é utilizado pela indústria de papel, de vidros e outros.
O Brasil possui a terceira maior reserva mundial do minério, 5,9 bilhões de toneladas, em grandes jazidas no Pará e em Minas Gerais. O Pará conta com reservas nos municípios de Oriximiná, Paragominas e Juruti, que, no total, apresentam um potencial de 1,5 bilhão de toneladas.
Como é o processo de mineração e beneficiamento de bauxita?
Em geral, o método de retirada de bauxita é o de decapeamento e lavra a céu aberto em tiras ou faixas. O processo conta com os seguintes estágios: remoção criteriosa da cobertura vegetal e limpeza da área; estocagem do solo orgânico (para a reutilização na reabilitação da área); decapeamento; desestruturação prévia do minério; escavação e carregamento; transporte do minério; britagem para redução de tamanho; lavagem do minério, transporte da usina para o local de expedição (porto); estocagem e carregamento de navio.
Em relação aos rejeitos gerados na britagem e lavagem, as etapas são: disposição de rejeito; remoldagem do terreno; reabilitação das áreas mineradas e monitoramento.
O beneficiamento de bauxita é a primeira fase do processo industrial do alumínio primário e não envolve qualquer transformação química do minério, ou seja, o concentrado tem em sua composição os mesmos minerais (óxidos hidratados de alumínio, alumino-silicatos, sílica etc.) encontrados no subsolo.
Qual a importância da indústria de alumínio para a economia brasileira?
O alumínio e seus subprodutos têm papel econômico importante no Brasil. A produção nacional do metal primário é a sexta maior do mundo e, em 2006, a produção representou 1,1% do PIB e 4,3% do PIB industrial, contribuindo com 3,1% das exportações na balança comercial, segundo dados da Associação Brasileira do Alumínio (ABAL). O setor de alumínio também tem importância na geração de postos de trabalho, com 58,2 mil empregos diretos em 2006.
Esse desempenho se deve ao fato do alumínio ser insumo principal de uma vasta relação de bens de consumo na sociedade moderna. O uso em escala comercial do metal teve início com a descoberta do processo de metalurgia por eletrólise (reação de oxirredução provocada pela corrente elétrica), em 1986.
Seu uso vai desde artefatos domésticos - como panelas, uma das primeiras aplicações para o metal - a indústria aeroespacial e naval. A indústria aeronáutica é uma grande consumidora de alumínio (o metal constitui cerca de 65% da estrutura do Airbus A380), assim como a automobilística - aplicado nos motores dos veículos, por exemplo, reduz o consumo de combustível, melhorando a performance do automóvel. Também é utilizado pelos setores elétrico, eletrônico, de embalagens (preserva a qualidade dos alimentos e medicamentos), cerâmica, têxtil, construção e outras.
Por sua versatilidade, o alumínio conquistou o posto de segundo metal em importância na economia mundial e apresenta uma característica fundamental: é infinitamente reciclável. Leve e resistente, o alumínio tem apenas um terço do peso do ferro e, assim como o cobre, é resistente à corrosão. É também bom condutor de eletricidade, calor ou frio, refletor de luz e calor, e não magnético. Essas características tornam o metal fácil de trabalhar, além de seu bom aspecto.
Como a jazida de Juruti se compara com outras regiões?
A maior parte de jazidas de bauxita no mundo está localizada em regiões tropicais e subtropicais. A Austrália detém 30% da reserva global de bauxita, seguida pelo Brasil. Com mais esta ocorrência de jazidas em Juruti, novos investimentos são potencializados para o estado. Até o final da década, estima-se que o volume de produção anual de bauxita no Estado atinja 30 milhões de toneladas, quase o dobro da capacidade inicial.
Outros países têm se mostrado altamente atrativos para a atividade minerária de bauxita. Guiné, por exemplo, que tem enormes reservas ainda parcialmente exploradas, já conquistou investimentos da própria Alcoa e da Rússia. Os chineses também estão estudando as reservas naquele país.
Quais benefícios este projeto trará para as comunidades, o município e o estado?
A Alcoa está desenvolvendo uma proposta de desenvolvimento sustentável para a região de Juruti, que se concretiza mediante parcerias com o Governo do Estado, Prefeitura, organizações não-governamentais e as comunidades do município. O trabalho tem como base o compromisso da Companhia com o programa Alumínio para as Futuras Gerações, do Internacional Aluminium Institute (IAI), e com o Internacional Council on Mining and Metals (ICMM), entidade mundial que reúne indústrias de mineração e metalurgia em benefício do setor. Essa proposta da Alcoa tem parceria com o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio) e o Centro de Estudos em Sustentabilidade (CES), da Fundação Getúlio Vargas (FGV).
De acordo com o Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) realizado no Pará, a área em que a Alcoa tem feito pesquisas minerais é considerada como zona de expansão passível de encampar atividades de mineração. O ZEE tem por objetivo promover o ordenamento ambiental e sócio-econômico estadual, sendo um instrumento fundamental para garantir que o desenvolvimento econômico da região seja realizado em harmonia com a preservação do ambiente e por meio de da formação e consolidação de relações sociais e econômicas sustentáveis.
Como a mineração se diferencia das outras atividades econômicas, tais como agropecuária, soja ou extração de madeira, por exemplo?
A atividade de mineração se destaca de outras alternativas econômicas pelo modelo de uso temporário da terra, ao realizar a recuperação da área após a extração do minério. Do ponto de vista de desenvolvimento sustentável, é uma atividade legítima, feita dentro de padrões ambientais rígidos e aprovada por órgãos ambientais; gera divisas para o estado e município; favorece o desenvolvimento econômico e social das comunidades
locais.
RELACIONAMENTO COM A COMUNIDADE
A população de Juruti é contrária ao empreendimento da Alcoa?
Não. As manifestações da comunidade feitas durante reuniões realizadas em 2 e 3 de Maio de 2007, a pedido dos Ministérios Públicos Estadual e Federal, são pontuais, restritas à região de Juruti Velho. A Alcoa respeita essas comunidades, está em diálogo permanente com elas e vem desenvolvendo atividades compensatórias nesse sentido, expressas na Agenda Positiva, composta por iniciativas voluntárias e que vão além das exigências legais.
A Alcoa nunca se afastou dos debates com a população. Os diálogos sempre foram considerados importantes para esclarecer aspectos do empreendimento, uma postura que se mantém desde as audiências públicas até hoje. A Companhia participou das duas reuniões convocadas pelos Ministérios Públicos em Maio, mesmo autorizada a falar apenas 40 minutos num total de 16 horas de reuniões. A Companhia recebeu muito bem a sugestão dos próprios Ministérios Públicos para a criação de um conselho comunitário para acompanhar as atividades da empresa que influenciem na comunidade.
Como a Alcoa estabelece o diálogo com a comunidade?
Foram criados diversos instrumentos de comunicação que viabilizam o diálogo com a comunidade, encarando o desafio de interlocução com comunidades localizadas de forma bastante esparsa especialmente na zona rural.
Existe o programa “Diálogo com a Comunidade”, que leva palestras de esclarecimento sobre diversos temas, abrangendo o andamento das obras da Mina de Juruti, das ações dos Planos de Controle Ambiental (PCAs) e da Agenda Positiva. A Companhia também desenvolve a “Visita da Comunidade” nas áreas das obras, com monitoramento de profissionais das áreas de Construção e Meio Ambiente, com quem os moradores podem tirar dúvidas e fazer sugestões.
Além disso, um programa de rádio (Sintonia) é veiculado semanalmente, aos sábados, em Juruti, Santarém e Oriximiná, sendo especialmente pautado por questões enviadas pelos ouvintes através do formulário de perguntas disponibilizado pela Alcoa nas rádios.
O Centro de Referência, que se situa no centro da cidade de Juruti, também já está consolidado como a mais importante fonte de atendimento das demandas da comunidade.
O empreendimento está causando mudanças nos hábitos locais?
A Alcoa reconhece a necessidade de respeitar e apoiar o modo de vida local e trabalha para que seus recursos naturais não sejam perturbados. Certamente, novos negócios estão sendo impulsionados pela presença da Companhia e o município de Juruti tornou-se mais atrativo à população economicamente ativa.
A região caracteriza-se por uma variedade de riquezas naturais, onde as comunidades exploram atividades tradicionais provenientes destes recursos, como extrativismo por exemplo. Para mantê-los e potencializá-los diante da nova realidade, a Alcoa desenvolve ações, no âmbito dos Planos de Controle Ambiental (PCAs), com foco na valorização e revitalização do patrimônio cultural, apoio à agricultura familiar e manejo de produtos florestais não-madeireiros.
Já estão previstas as seguintes ações: 12 campos de demonstração em comunidades-piloto com criação de animais silvestres, pequenos animais, viveiros de mudas, sistemas agroflorestais para diversificação da produção, psicultura em tanque rede, horta e sistema agrosilvipastoril. O objetivo é contribuir com a segurança alimentar e buscando a comercialização de excedente para ajudar na renda familiar com recursos existentes na própria comunidade para reproduzir o aprendizado em seu lote. Nos primeiros dois anos, as comunidades também contarão com assistência técnica. Também serão realizadas melhorias de estradas e ramais de acesso.Para conhecer e gerenciar os impactos potencialmente associados às atividades, com o objetivo de prevenir, eliminar, corrigir ou minimizar eventuais danos às pessoas e ao meio ambiente, a Alcoa avalia previamente impactos ambientais e socioeconômicos, diretos e indiretos, de todos os novos empreendimentos propostos, atendendo não só à legislação brasileira, mas também aos padrões internos da Companhia.
Alcoa, Prefeitura e Câmara Municipal de Juruti estabeleceram ações que ajudam a compor a Agenda Positiva que foi criada para o município. As prioridades atualmente estão nas áreas de Educação, Saúde e Infra-Estrutura, selecionadas para ações imediatas que deverão assegurar melhorias na qualidade de vida da população. As ações da Agenda Positiva, orçadas em R$ 50 milhões, deverão beneficiar a população jurutiense por todo o período de vida do empreendimento de mineração.
O desenvolvimento da cidade pode gerar impactos sociais. Como a Alcoa pretende mitigá-los?
Diversas ações na área de Segurança e Assistência Social estão previstas na Agenda Positiva, Planos de Controle Ambiental (PCAs) e gestão ambiental da Mina de Juruti, como a construção do Fórum de Justiça de Juruti, apoio para instalações adequadas ao Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), construção de alojamento da Polícia Militar, construção da Delegacia da Polícia Civil, desenvolvimento do programa de Prevenção ao Uso Indevido de Álcool e Outras Drogas e segurança no trânsito. O incentivo à Educação também é prioridade da Alcoa em Juruti, contribuindo com melhores condições de ensino por meio de programas de apoio ao atendimento educacional público e de incentivo à educação ambiental, e promovendo a qualificação profissional de jovens e adultos. Todas essas ações inibem solidamente as possibilidades de proliferação da violência e criminalidade.
O que é a Agenda Positiva?
A Agenda Positiva, que trata das ações prioritárias que devem ser executadas no período de implementação da Mina de Juruti, está orçada em R$ 50 milhões. Essas são atividades voluntárias da empresa e foram apresentadas à população no final de Janeiro de 2007, em parceria com a Prefeitura de Juruti, em grande evento aberto pela governadora Ana Julia Carepa. Deverão beneficiar a população jurutiense por todo o período de vida do empreendimento de mineração, por no mínimo 70 anos. Não somente as ações emergenciais, mas todas as obras constantes na Agenda Positiva são de grande importância social, sendo que algumas vêm resolver problemas históricos do município. As ações abrangem as áreas de Saúde, Educação, Segurança, Assistência Social, Infra-Estrutura Urbana e Rural, e Meio Ambiente.
Quais são as obras prioritárias da Agenda Positiva?
Um grupo de trabalho de profissionais da Prefeitura e da Alcoa lidera o encaminhamento de discussões detalhadas de cada item da Agenda Positiva, inclusive o estudo sobre a ordem de prioridade das obras. Entre as obras prioritárias em execução, orçadas em R$ 6 milhões, estão a macrodrenagem de águas pluviais do bairro Bom Pastor; construção de 16 salas de aula em oito escolas da rede municipal; melhorias no Hospital Pedro Vallinoto, com a compra de equipamentos de raio-x, autoclave (equipamento para esterilização de instrumentos cirúrgicos), máquina hospitalar de lavar, máquina hospitalar de secar, centrifugadora para eliminar o excesso de água e uma calandra para passar toda a rouparia do hospital; melhoria de ruas não-pavimentadas na cidade e manutenção de estradas vicinais; perfuração de um poço, medindo oito polegadas por 250 metros de profundidade, para o abastecimento de água; aquisição de dois caminhões compactadores de lixo, para uso pela prefeitura; e obras de fundações do Hospital Comunitário de Juruti.
O empreendimento poderá interferir na biodiversidade local? De que forma?
Mineração de bauxita, em geral, interfere na biodiversidade local de forma pontual e restrita, em área predeterminada, em função das características intrínsecas ao processo de mineração a céu aberto. As empresas adotam medidas de recomposição que resgatem as condições naturais anteriores à exploração mineral.
A Mina Juruti foi norteada por estudos de impacto ambiental e com autorização dos órgãos ambientais competentes. A Alcoa faz parte de associações como o International Council on Mining & Metals (ICMM), o International Aluminium Institute (IAI) e o Dow Jones Sustainability Index, que têm rígidos padrões internacionais de conduta e performance, os quais serão monitorados e divulgados de forma transparente pela Empresa.
Especialmente no Pará, a Alcoa firmou uma parceria com a organização não-governamental Conservação Internacional para desenvolver um programa de Apoio à Conservação da Biodiversidade da Amazônia, assegurando a sustentabilidade de uma extensão de cerca de dez milhões de hectares entre os rios Madeira e Tapajós. Desta forma, a iniciativa cria uma espécie de “corredor de biodiversidade” garantindo a conservação em uma extensa área que extrapola em muito a área de influência direta e indireta da Mina de Juruti.
Além disso, também foi firmado um convênio com o Museu Paraense Emílio Goeldi, que conta com a parceria da Universidade Federal do Pará, possibilitando a dedicação de pesquisadores especializados em estudos de fauna e flora amazônicas especialmente em Juruti.
O que será feito para minimizar as alterações ambientais e como será a conservação da água, ar, clima, flora, fauna?
Os Planos de Controle Ambiental reúnem, em programas específicos, todas as ações e medidas minimizadoras, compensatórias e potencializadoras aos impactos ambientais prognosticados pelo Estudo de Impacto Ambiental - EIA. A sua efetivação se dá por equipe multidisciplinar composta por profissionais das diferentes áreas de abrangência, conforme as medidas a serem implementadas.
Em paralelo à implementação da Mina de Juruti, como parte de seus compromissos, a Alcoa executa 35 programas pelos Planos de Controle Ambiental (PCAs), com recursos da ordem de R$ 30 milhões.
Mais (PCAs)
A Alcoa possui terras em Juruti?
A Alcoa possui atualmente apenas 5,86 km2 de terras na região onde hoje está localizado o acampamento Base Capiranga. Neste local não há ocorrência de bauxita. A empresa não precisa ser proprietária de nenhuma das áreas onde detém as licenças de pesquisa para extrair o minério. Somente os locais onde estão a unidade industrial de beneficiamento e o porto são de propriedade da Alcoa, além das faixas de servidão e segurança da extensão da ferrovia.
Vai adquirir mais terras no município?
Não. O processo de aquisição de áreas está praticamente concluído para a fase de implantação. E na fase de lavra as terras não são adquiridas, são apenas pagos os royalties para os proprietários das áreas mineradas.
A Alcoa abriu estradas? Elas não incentivarão a expansão das atividades exploratórias como extração da madeira?
Na atividade de pesquisa as estradas utilizadas já estavam abertas e a Alcoa somente fez a manutenção adequada com a autorização dos órgãos responsáveis. A abertura de estradas é necessária para possibilitar a circulação de pessoas, de produtos e recursos para o empreendimento. As estradas, além de facilitar o desenvolvimento local também facilitam a fiscalização e controle de atividades extrativas ilegais. Como parte dos programas previstos na Agenda Positiva, a Alcoa está investindo na melhoria e manutenção de estradas na zona rural de Juruti e mesmo na cidade.
Existe alguma comunidade localizada na área de exploração da bauxita da Mina de Juruti?
Não. Nenhuma comunidade tem sede localizada dentro da área de mineração. Além disso, já estão previstos nos Planos de Controle Ambiental, especialmente para as comunidades mais próximas da área de lavra, diversas ações compensatórias nas áreas de agricultura familiar, manejo de produtos florestais não-madeireiros e artesanato, identificados como algumas das principais vocações locais.
Existem ações especialmente voltadas à região de Juruti Velho?
Sim. Juruti Velho, que tem muitas comunidades na área de influência direta tem atenção especial da Alcoa. A Vila Muirapinima, grande centro da região de Juruti Velho, foi uma das primeiras a ser beneficiada com ações da Alcoa. Lá a Companhia contribuiu com a construção da Unidade Mista de Saúde e garante o atendimento de um médico à disposição da comunidade. Além disso, estão previstas diversas ações relacionadas com o incentivo à agricultura familiar, manejo florestal não-madeireiro e revitalização do patrimônio público, abrangendo várias comunidades daquela região. Também será construída uma casa familiar rural na Vila Muirapinima e uma estrada de acesso até a comunidade Pompom, melhorando consideravelmente o escoamento da produção agrícola da região.
Os sítios arqueológicos foram preservados?
Antes de qualquer atividade na região, os sítios arqueológicos foram identificados e mapeados para, desta forma, serem preservados.Todos os trabalhadores foram treinados e orientados para o melhor procedimento caso haja o encontro inesperado de áreas com essas características. Conforme prevê a legislação sobre arqueologia nº 3.924, de 1961, os monumentos arqueológicos existentes no Brasil estão sob guarda e proteção do Poder Público e qualquer ato de destruição e mutilação destas áreas é considerado crime contra o Patrimônio Nacional. Portanto, caso a Alcoa encontre algum sítio arqueológico, comunicará imediatamente o IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Arqueológico nacional) que, em parceria com o Museu Paraense Emílio Goeldi, atuante na região amazônica, avaliará a área, verificando o valor histórico das peças encontradas, preservando e resgatando os objetos do local.
GESTÃO AMBIENTAL E OPERAÇÃO DA MINA
Como será a recuperação das áreas mineradas?
A exploração de jazidas de bauxita é planejada de modo a compatibilizar a mineração e o respeito ao ambiente. A metodologia adotada deve contemplar os seguintes aspectos: a recuperação física (água e solo); os atributos visuais; e a biodiversidade (fauna e flora).
A retirada do solo orgânico será feita cuidadosamente, de modo que possa ser recolocada ao término da extração da bauxita. A distribuição do solo é uniforme para criar condições necessárias para revitalizar a atividade biológica e o ciclo natural de nutrientes da área minerada. A flora é restabelecida no ecossistema e monitorada pela empresa para que seja reconstituída de forma mais próxima à natural.
As condições estabelecidas pela qualidade da reabilitação por meio do plantio de espécies pioneiras propiciarão condições satisfatórias para a chegada de espécies-chave de fauna e flora (indicadoras) de outros estágios sucessionais (secundárias e de clímax), o que caracteriza sucesso da estratégia.
A Alcoa atua por meio das melhores práticas de recuperação de áreas mineradas de bauxita. Em Poços de Caldas, por exemplo, onde está presente há 41 anos, foi implementado um sistema de reabilitação que é referência mundial, tendo sido reconhecido duas vezes pelo Prêmio de Excelência Ambiental, em 1993 e 1999, concedido pela Alcoa Inc. A reabilitação de áreas mineradas no País é comum na Alcoa mesmo antes da Constituição de 1988, que estabeleceu a obrigatoriedade da prática pelas empresas de mineração.
Em Juruti, as áreas recuperadas seguirão as mesmas práticas de excelência adotadas pela empresa no mundo.
Quantos anos serão necessários para que as áreas reflorestadas voltem às condições originais?
O reflorestamento das áreas mineradas deve ocorrer simultaneamente ao avanço das frentes de lavra. Estima-se que no máximo dois anos depois do término da operação de cada frente de lavra a área utilizada para extração da bauxita esteja reflorestada (plantios realizados). O desenvolvimento da vegetação, até atingir uma condição adulta e estável, depende do programa de reflorestamento e estudos de adequação de espécies vegetais, que serão feitos no decorrer do projeto.
O resíduo da bauxita pode contaminar o solo ou a água?
O beneficiamento de bauxita previsto pela Alcoa em Juruti não requer o uso de produtos químicos que possam ser agregados aos rejeitos e criar riscos de contaminação química do solo ou da água. Os resíduos gerados no processo são os próprios argilomineirais lavados que, pela baixa concentração de alumina, não podem ser utilizados na produção da bauxita.
Outros materiais como combustíveis, lubrificantes, resíduos de manutenção e operação de máquinas, existem em qualquer empreendimento industrial. Esses serão estocados, manuseados e destinados adequadamente para evitar contaminações de qualquer natureza.
Como será a disposição do rejeito da mineração? A Alcoa adotará tecnologias que minimizam os impactos ao meio ambiente. Em geral, a indústria de mineração utiliza tanques devidamente impermeabilizados onde os rejeitos de bauxita (resultante da lavagem do mineral) serão depositados até que atinjam a concentração de sólidos desejável para que sejam enviados para recompor relevo. A etapa seguinte é a revegetação do mesmo. Deve ser ressaltada a ausência de produtos químicos em todo o processo de lavagem de bauxita e, conseqüentemente, do rejeito gerado.
O que será feito com a madeira das áreas a serem mineradas? Castanhais, pau-rosa ou outras árvores nativas serão extintas?
A Alcoa reconhece a importância da madeira e o valor econômico e ambiental que ela possui. Toda ação da Companhia é pautada em autorizações dos órgãos ambientais competentes. Os trabalhadores do empreendimento estão sendo treinados para a correta retirada da cobertura vegetal. Não há a queima da vegetação em hipótese alguma.
Quanto à madeira já extraída, a Alcoa confirma os compromissos assumidos nas reuniões preparatórias e audiências públicas. A Companhia aguarda a definição, pela Secretaria Executiva de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente do Estado do Pará (SECTAM), sobre o destino da madeira extraída na área do empreendimento. A madeira deverá ser utilizada para fins sociais. A madeira é um patrimônio público e a definição de seu uso cabe à SECTAM. Além disso, a Alcoa trabalha para reduzir o total de supressão vegetal, tendo como meta estar sempre abaixo dos dimensionamentos autorizados. Um exemplo prático é o caso do Porto, onde foi suprimida apenas metade da área autorizada. A mesma gestão será mantida nas obras do beneficiamento, buscando a otimização do uso e ocupação do solo, e, com isso, a redução de supressão vegetal com a análise de layout, aproximação das instalações e estabelecimento de corredores de conexão entre os fragmentos de floresta, garantindo a conservação da fauna e flora.
Quantos hectares serão desmatados no decorrer do empreendimento?
A projeção para os primeiros cinco anos é de 262 ha/ano, passando por 349 ha/ano entre 6 e 10 anos de operação e 437.ha/ano entre 11 e 15 anos de operação. O total de desmatamento ao longo dos 15 anos de operação previstos nesta fase chega a 2.183 ha. Essa área corresponde a 0,3% da área total do município de Juruti ( 694.200 ha).
Existe alguma possibilidade das atividades no Porto da Alcoa interromperem o fluxo no Igarapé do Balaio, fechando seu acesso?
Não. A construção do píer do Porto da Alcoa não interfere no acesso das comunidades que usam o Igarapé do Balaio para acesso. Assim como a operação do Porto e píer não afetarão o trânsito nos rios, contando com toda a sinalização náutica adequada, contando, ainda, com todas as premissas de segurança dos órgãos pertinentes (Captania dos Portos, Delegacia Fluvial e outros).
Será utilizado dinamite na mineração em Juruti?
Não em absoluto. Toda a mineração será mecânica, com uso de trator.
A bauxita será transportada molhada?
A bauxita será transportada úmida, evitando o uso de secadores e o risco de geração de poeira, tanto no transporte pela ferrovia, quanto no embarque.
Como a bauxita será transportada da Mina até o Porto?
Em composições formadas por uma locomotiva e 40 vagões de 80 toneladas cada, percorrendo uma ferrovia de cerca de 50 Km.
Que destino será dado ao contra-peso (água) do navio que transportará a bauxita?
A legislação determina que toda embarcação que entra na foz do Rio Amazonas deve trocar o lastro por água do próprio rio, na altura de Macapá, Fazendinha (Portaria Nº 80/DPC, de 3 de outubro de 2005, notadamente no seu Art.9). A Alcoa obedecerá rigidamente todas as obrigações legais. Também serão consideradas as recomendações da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Agência Nacional de Transporte Aquaviário (Antaq) e Marinha do Brasil sobre água de lastro.
A Alcoa deixará a região depois do esgotamento das reservas de bauxita na região de Juruti?
O potencial de reservas de bauxita da região é de mais de 70 anos. Ou seja, a Alcoa não pretende deixar a região tão cedo. Mesmo assim, a Companhia constrói este empreendimento tendo como prioridade criar estruturas sólidas de desenvolvimento sustentável da região, independentemente da atividade de mineração, incentivando e valorizando as vocações econômicas de Juruti. Para isso, a Alcoa está trabalhando em parceria com a Câmara Municipal, a Prefeitura, ONGs e lideranças comunitárias, buscando contribuir com a busca de soluções para demandas históricas e novos investimentos em áreas
potenciais.
A Alcoa criará uma vila somente para funcionários como em outros projetos de mineração?
A Alcoa não prevê a criação de uma vila, residencial ou conjunto de moradias para funcionários. O modelo do empreendimento prevê a utilização da infra-estrutura oferecida pela cidade de Juruti. Esta infra-estrutura está sendo melhorada, com o apoio da própria Companhia em parceria com a Prefeitura Municipal, por meio da Agenda Positiva.
Dessa forma, não serão construídos hospitais, escolas ou praças de uso exclusivo dos funcionários. A Alcoa investirá, juntamente com Prefeitura, nas estruturas públicas da cidade, oferecendo qualidade de vida para todos os moradores.
