Atualização de 5 de janeiro de 2005:
 Acionistas chegam a um acordo
Governo brasileiro permite que projeto avance
- Mais 200 famílias serão compensadas; em um total de 1140
- 5740 hectares serão doados para preservação
- Serão plantadas 100.000 araucárias e 800.000 outras árvores
- Novo investimento ambiental de $9,3 milhões; em um total de $30 milhões
- Novo investimento comunitário de $7,8 milhões; em um total de $51 milhões
A construção em Barra Grande foi retomada após a resolução do conflito entre parceiros do joint venture (BAESA), ambientalistas e o Movimento dos Afetados pelas Barragens (MAB).
No acordo fechado semana passada entre a BAESA e o MAB, mais de 200 famílias extras serão compensadas a um custo de 21 milhões de reais. O acordo prevê a mudança das famílias, doação da Madeira da área da represa para construção de casas na comunidade, apoio financeiro para a colheita das 1.140 famílias e a aquisição de 200 hectares de terra para a comunidade. O novo investimento leva o investimento comunitário total da BAESA a 138 milhões de reais.
No lado ambiental, o joint venture chegou a um acordo com o IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) e várias agências do governo federal. A BAESA concordou em comprar 5740 hectares de floresta nativa para conservação e transferir a área para administração do IBAMA. A BAESA irá plantar 100 mil árvores de araucária e 800 mil árvores de outras espécies na área de preservação ao redor do lago, fazer uma doação ao parque ecológico João Costa e criar uma parceria com organizações ecológicas da região. A BAESA também irá criar um banco de idioplasma com 14 espécies de árvores ameaçadas de extinção para garantir sua perpetuação. E o joint venture irá investir mais de 5% de seu investimento total em medidas de compensação para mitigar o impacto ambiental, incluindo uma doação ao parque São Joaquim, no estado de Santa Catarina. Em conjunto, essas medidas ambientais aumentarão o investimento ambiental da BAESA em 25 milhões de reais, perfazendo um total de 79 milhões de reais.
Até agora, a BAESA já investiu 1,1 bilhão de reais no projeto desde seu lançamento em 2002, e a usina hidrelétrica está concluída em 95%. O trabalho nas questões ambientais e sociais vai atrasar o início das operações, programado para 31 de outubro de 2005. Quando for concluída, a usina terá uma capacidade de 690 MW, respondendo por aproximadamente 30% da demanda de eletricidade no sul do estado de Santa Catarina e no estado vizinho do Rio Grande do Sul. A usina está situada na divisa entre os dois estados.
Conteúdo
Informações iniciais
A Alcoa é um dos acionistas da BAESA, uma companhia a qual foi outorgado pelo Governo o direito de construir e operar a Usina Hidrelétrica de Barra Grande, na região Sul do Brasil.
Este projeto faz parte da estratégia de longo prazo do Governo Brasileiro de desenvolver projetos de geração de energia visando atender as necessidades futuras de energia para o desenvolvimento econômico do país e evitar situações de racionamento como em 2001.
Cada projeto é analisado pelos órgãos governamentais e julgados se podem criar valor econômico em longo prazo ao país, se contemplam a proteção ao meio ambiente e suportam as expectativas sociais de todas as partes interessadas.
Este processo vai de encontro com os Valores da Alcoa e a estratégia de sustentabilidade, de integrar os aspectos ambientais, sociais e econômicos no processo de tomada de decisões.
A Alcoa acredita que projetos hidrelétricos bem planejados e operados representam para o Brasil e outros países uma alternativa importante de geração da energia necessária para uma economia que ofereça oportunidades e melhoria na qualidade de vida.
A seguir estão as perguntas mais freqüentes sobre o projeto hidrelétrico de Barra Grande e as respostas da Alcoa. Mais perguntas podem ser formuladas por e-mail. Continuaremos a publicar nossas respostas às freqüentes perguntas neste website.
 conteúdo
A Alcoa é proprietária do projeto da hidrelétrica de Barra Grande?
A Alcoa em parceria com como outras companhias, constituiu em 2000 uma empresa a qual foi outorgado o direito de construir e operar a barragem Energética de Barra Grande. O nome da companhia é BAESA. A BAESA deu o lance mais alto em um leilão conduzido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), responsável pela energia elétrica no Brasil finalizando a construção da barragem e demais instalações, que iniciaram há três anos. O investimento total do projeto é de US$450 milhões. Os acionistas da BAESA são: Alcoa Alumínio S.A. (42.18%); CPFL – Geração de Energia S.A. (25%); DME Energética Ltda (8.82%); Camargo Corrêa Cimentos S/A (9%) e CBA - Companhia Brasileira de Alumínio (15%).
conteúdo
A Alcoa foi envolvida no Estudo de Impacto Ambiental (EIA/Rima) inicial ?
Não. O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) de Barra Grande foi encomendado em 1997, pela ANEEL, a agência do governo federal responsável pela energia elétrica no Brasil. O IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) e os institutos de meio ambiente para os estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina visitaram o local em 1998 e estabeleceram condições para conduzir o trabalho do Estudo de Impacto Ambiental. A Alcoa não estava envolvida nesse processo, o que somente ocorreu depois que ANEEL levou a leilão a licença para construir e operar a hidrelétrica.
conteúdo
Qual foi o resultado do Estudo de Impacto Ambiental?
A ANEEL recebeu em 1999 a Licença Prévia do IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente. Esta licença certifica a viabilidade ambiental do projeto. Esta decisão foi tomada depois de audiências públicas realizadas em municípios próximos à área do projeto de Barra Grande. Em continuidade, a ANEEL realizou a venda, por leilão, para construir o projeto no ano seguinte. Nesse ponto, Alcoa envolveu-se através de sua participação no consórcio que deu o maior lance no leilão.
conteúdo
Por que o Brasil está licitando concessões para a construção e operação de projetos hidroelétricos?
O Brasil precisa de projetos de energia que atendam sua crescente demanda de energia, o que é fundamental para o crescimento da economia e melhoria do padrão de vida da população. Barra Grande é um dos vários projetos definidos pelo Governo para expandir o fornecimento de energia e assim atender as necessidades dos consumidores particulares e das indústrias, dentro de um contexto de desenvolvimento sustentável. O governo não possui os recursos necessários para atender todos os projetos.
O consumo atual de energia no Brasil é modesto comparado com o de países mais desenvolvidos. Por exemplo, o Brasil de hoje usa somente 10% da energia per capita usada nos Estados Unidos e desenvolveu somente 24% do seu potencial hidrelétrico, comparado aos 65% nos países economicamente mais adiantados.
Em 2001, a economia brasileira foi afetada por grave falta de energia. Para que a perspectiva de crescimento econômico no Brasil se realize é necessário desenvolver fontes de energia limpa e renovável.
conteúdo
Que tipo de trabalho ambiental tem realizado a AESA depois de ter saído vitoriosa no leilão para construir Barra Grande?
O consórcio submeteu um plano ambiental baseado nos trabalhos preliminares que haviam sido realizados pelas agências governamentais. Com base nestes planos, o governo concedeu a BAESA uma licença de instalação, que permitia ao consórcio iniciar a construção do projeto hidrelétrico. O consórcio realizou um inventário florestal detalhado em março de 2003, que identificava algumas discrepâncias dos estudos de impacto ambiental realizados anteriormente e que haviam sido contratados pelo governo. As diferenças diziam respeito à qualificação e tipologia da vegetação existente na área do reservatório. O estudo da BAESA mostrava que a área do reservatório incluía a presença de florestas primárias e de araucárias.
conteúdo
Que florestas primárias e araucárias são afetadas pela represa de Barra Grande?
A área total a ser alagada é de 8.138 hectares, dos quais 2.077 hectares possuem vegetação primária, 2.158 hectares têm vegetação secundária em avançado estágio de regeneração, 2.565 hectares de mata ciliar e outros tipos de vegetação secundária, e 1.338 hectares com pastagens e áreas agrícolas. Dentro dos 2.077 hectares com vegetação primária existem 300 hectares com aproximadamente 5.000 araucárias.
A limpeza da vegetação é necessária para preservar a qualidade da água no reservatório. De acordo com os estudos aprovados pelo IBAMA, que incluíram inventários detalhados e modelagem de qualidade de água, 1.437 hectares devem ser completamente limpos e 1.800 hectares estarão sujeitos à extração seletiva de madeira com valor econômico.
A BAESA adquiriu toda a terra que será alagada, depois de ter sido outorgada a licença de instalação. O valor da aquisição levou em consideração o preço da terra, propriedades, benfeitorias e o valor econômico da terra incluindo madeira e plantações.
conteúdo
Se estas araucárias foram de alguma forma omitidas na avaliação ambiental, como se pode ter a certeza que também não foram omitidas outras espécies raras ou ameaçadas de extinção?
Existe um fator de proteção que é a legislação ambiental Brasileira, que somente autoriza o desmatamento após a análise de um inventário florestal detalhado. Foi este estudo detalhado que levou à identificação das araucárias.
conteúdo
Como podem as organizações ambientais colocar credibilidade num processo que de alguma forma tenha omitido um grupo tão grande de araucárias?
Não são somente s organizações ambientalistas que precisam ter confiança neste projeto. A Alcoa também. Nossa reputação e nossa licença para operar dependem da nossa habilidade de adaptação às expectativas ambientais e sociais cada vez mais exigentes. Definitivamente, teríamos preferido de longe que as araucárias tivessem sido identificadas desde o começo, mas acreditamos que isto enfatiza a complexidade e a necessidade de diligencia para qualquer avaliação deste tipo.
Num estudo realizado ema Comissão Mundial Independente de Barragens (WCD) avaliou o processo brasileiro como correto, com a decisão final tomada pelas Agências Ambientais brasileiras “somente depois de audiências públicas realizadas com vários segmentos da sociedade, para discutir as conclusões dos estudos”.E a WCD continua “A atual lei ambiental brasileira é considerada uma das mais completas no mundo, consistindo de padrões que regulam o uso de recursos ambientais e atividades que possam afetá-los, bem como os padrões que introduzem ferramentas de proteção ambiental...”.
A Alcoa compartilha dessa avaliação independente do atual processo brasileiro, o que não elimina a necessidade de proceder com cautela. Parte deste processo é a exigência de um detalhado inventário florestal que foi realizado pela BAESA e aprovado pelo IBAMA, antes de começar qualquer tipo de limpeza. O estudo revelou a existência das araucárias. A identificação, divulgação e planos de compensação para as áreas de florestas primárias e de araucária demonstram que o processo funciona.
conteúdo
As araucárias são comuns no Brasil?
A árvore Araucaria angustifolia é uma espécie de pinheiro típico de áreas do Sul da Mata Atlântica Brasileira e é listada como vulnerável entre as espécies de flora ameaçadas de extinção no Brasil. A Mata Atlântica possui hoje sete% de sua área original no Brasil e existem várias ONGs envolvidas com a proteção das florestas remanescentes e das araucárias.
conteúdo
Que medidas de mitigação foram colocadas em prática para compensar a vegetação afetada pela barragem de Barra Grande?
A BAESA concordou em ajudar a preservar e melhorar os esforços de conservação da Mata Atlântica, conforme a especificação a seguir:
- Aquisição de 5.740 hectares com vegetação em um estágio semelhante de preservação e diversidade à área que será afetada pela barragem e doação dessa área para a administração do IBAMA.
- Plantação de 100 mil árvores de Araucária (cerca de 20 novas árvores para cada árvore afetada pelo projeto) e 800 mil árvores de outras espécies na área de preservação que cerca o lago.
- Doação para o parque ecológico João Costa.
- Doação para o Parque São Joaquim no estado de Santa Catarina.
- Criação de parcerias com organizações ecológicas na região.
- Criação de um banco de mudas com 14 espécies de árvores ameaçadas de extinção para garantir sua perpetuação.
- Em conjunto, essas medidas ambientais aumentarão o investimento ambiental total da BAESA em 25 milhões de reais, perfazendo um total de 79 milhões de reais.
- Por fim, mais de 5% do investimento total da BAESA no projeto será voltado para medidas de compensação para minimizar o impacto ambiental.
conteúdo
Quantas famílias serão compensadas?
Até a presente atualização, um total de 1140 famílias serão compensadas. Este número inclui as famílias qualificadas para compensação dentro dos termos originais, além mais 200 famílias a serem compensadas sob o acordo fechado em janeiro de 2005 entre a BAESA e o MAB. O investimento adicional para sustentar o novo compromisso é de 21 milhões de reais. O acordo prevê a mudança das famílias, doação da Madeira da área da represa para construção de casas na comunidade, apoio financeiro para a colheita e a aquisição de 200 hectares de terra para a comunidade.
conteúdo
Houveram atos de violência no local?
Sim. Alguns grupos têm de maneira consistente bloqueado o acesso dos trabalhadores contratados para a área do desmatamento. Infelizmente, um funcionário de empresa contratada pela BAESA levou um tiro e morreu no dia Nove de novembro de 2004. Ele estava num ônibus que recebeu vários tiros quando se deslocava num dos acessos para a área que será alagada pelo reservatório. A polícia está investigando para descobrir o responsável pelo assassinato e já prendeu alguns suspeitos.
conteúdo
|
|
Visão e Valores
ir
Relatório de Sustentabilidade
Download do relatório corporativo e relatórios de sustentabilidade do Brasil.
ir
|
|
