Planos de Controle Ambiental (PCAs)
Os Planos de Controle Ambiental reúnem, em programas específicos, todas as ações e medidas minimizadoras, compensatórias e potencializadoras aos impactos ambientais prognosticados pelo Estudo de Impacto Ambiental - EIA. A sua efetivação se dá por equipe multidisciplinar composta por profissionais das diferentes áreas de abrangência, conforme as medidas a serem implementadas.
Em paralelo à implantação da mina de bauxita, como parte de suas obrigações legais junto ao órgão licenciador, a Alcoa executa 35 programas pelos Planos de Controle Ambiental (PCAs), disponibilizando recursos da ordem de R$ 30 milhões. São eles:
Programas do Meio Físico (6)
- Monitoramento Climatológico (clima);
- Monitoramento da Qualidade do Ar;
- Monitoramento de Ruídos;
- Monitoramento da Qualidade da Água Superficial (nascentes, igarapés, lagos e rios);
- Controle e Monitoramento de Áreas Sujeitas à Erosão;
- Monitoramento da Qualidade do Aqüífero Subterrâneo (água subterrânea).
Programas do Meio Biótico (7)
- Supressão Vegetal (retirada de mata) e limpeza;
- Programa de conservação da flora (vegetação);
- Implantação de viveiro de produção de mudas;
- Inventário e monitoramento da fauna (animais) terrestre;
- Monitoramento da araneofauna (espécies de aranhas e invertebrados);
- Monitoramento da ictiofauna (espécies de peixes);
- Monitoramento das comunidades planctônicas e bentônicas (microorganismos que vivem na água).
Programas do Meio Socioeconômico (14)
- Comunicação social (relacionamento entre o empreendimento e partes interessadas);
- Ações para reassentamento na área do Porto;
- Educação ambiental;
- Atendimento médico-sanitário;
- Apoio ao atendimento educacional público;
- Apoio aos serviços de segurança pública;
- Reordenamento urbano da cidade de Juruti;
- Capacitação de mão-de-obra;
- Oportunidades de investimentos (capacitação do empresariado local);
- Apoio à agricultura familiar;
- Manejo florestal não-madeireiro de uso múltiplo para sustentabilidade econômica e cultural das comunidades rurais (potencialização de cadeias produtivas e geração de renda nas comunidades nas áreas de influência da Mina);
- Educação patrimonial;
- Prospecção e resgate arqueológico;
- Valorização e revitalização do patrimônio cultural.
Programas Gerenciais (8)
- Monitoramento e gerenciamento ambiental;
- Compensação ambiental;
- Controle e proteção ambiental do sítio das obras;
- Recuperação de áreas alteradas;
- Gestão se resíduos sólidos;
- Gestão de efluentes líquidos;
- Controle de emergências ambientais;
- Plano de fechamento da mina (reabilitação da área).
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