Fundo Juruti Sustentável
O Fundo Brasileiro para a Biodiversidade-FUNBIO lançou, em Maio de 2009, o Fundo Juruti Sustentável-FUNJUS, estruturado para financiar projetos que promovam a melhoria das condições ambientais e de qualidade de vida da população de Juruti, município no Oeste do Pará, onde a Alcoa possui uma unidade de mineração de bauxita.
Lançado em caráter provisório, o Fundo tem administração independente e aporte inicial de recursos da Alcoa. A Companhia destinará R$ 2 milhões, dos quais R$ 500 mil serão empregados nessa fase experimental, com duração prevista de dois anos.
O FUNBIO é responsável pela coordenação técnica e administrativa do Fundo. Além disso, foi criado o Conselho do Fundo, um colegiado independente, composto por representantes de organizações locais e os doadores, responsável pela governança e seleção de projetos.
EDITAL
Na fase piloto, o FUNJUS lançou edital de apoio a projetos de organizações civis locais ou que tenham sede no Pará com ações focadas em Juruti. Para potencializar a participação da sociedade jurutiense, o edital dispõe de uma linha de financiamento especial para projetos de organizações comunitárias não-formalizadas mas que tenham atuação reconhecida. Instituições públicas podem ser parceiras, mas não proponentes. O processo de seleção inclui apoio técnico na elaboração das propostas e, ao final, as instituições selecionadas recebem capacitação para a própria execução de seus projetos. São apoiadas iniciativas com investimentos de R$ 10 mil a R$ 50 mil, que poderão ser utilizados num período de até 18 meses. A experiência da fase piloto do Fundo servirá para melhor adequar o mecanismo de financiamento às condições de Juruti.
TRIPÉ DE SUSTENTABILIDADE
O Fundo integra o Projeto Juruti Sustentável e visa a atender aos três aspectos do tripé de sustentabilidade, vislumbrando o desenvolvimento regional: respeito ao meio ambiente, responsabilidade social e sucesso econômico. Identificada como uma das aspirações da própria comunidade de Juruti, a implementação deste modelo é uma iniciativa voluntária da Alcoa, que se soma a todas as ações em andamento, decorrentes de requisitos legais para a implantação da Mina de Juruti (Planos de Controle Ambiental e Matrizes de Compensação Coletiva em Assentamentos) e também a outras iniciativas voluntárias da Alcoa em benefício da comunidade local (Agenda Positiva).
O Projeto já vem sendo trabalhado com êxito. E, além do Sistema de Indicadores de Sustentabilidade, desenvolvido com o apoio da Fundação Getulio Vargas-FGV e do Fundo Juruti Sustentável, o Projeto conta também com o Conselho Juruti Sustentável, um espaço público de diálogo entre as diversas partes interessadas no desenvolvimento local.
Os indicadores devem constituir bases para apoiar as tomadas de decisão do Conselho, que, por sua vez, transmitem ao Fundo orientações sobre prioridades de investimentos e apoios financeiros. Cada componente do Projeto conta com a participação ativa de representantes de organizações civis, poder público local e empresas.
Alcoa e FUNBIO selecionam 21 projetos em 2010
O FUNBIO-Fundo Brasileiro para a Biodiversidade anunciou, em Janeiro de 2010, os resultados do processo de seleção dos projetos que serão apoiados neste ano pelo Fundo Juruti Sustentável-FUNJUS. Vinte e um projetos, elaborados por organizações da sociedade civil, foram selecionados pelo Conselho do FUNJUS. A Alcoa destinou R$ 480 mil e a Alcoa Foundation mais R$ 50 mil para o início dos trabalhos.
Das 67 cartas-consultas recebidas na primeira etapa de seleção, 41 se transformaram em projetos apresentados ao Fundo, 21 dos quais foram selecionados. As regras para utilização desse recurso e as ferramentas que serão empregadas para acompanhamento das atividades já foram repassadas aos contemplados.
Confira a lista final dos projetos selecionados pelo 1º Edital do Fundo Juruti Sustentável:
Projetos de organizações formalizadas há menos de um ano
Nome do projeto e da organização
1. Projeto Cheiro Verde (Associação dos Produtores Rurais Familiares das Comunidades Santa Terezinha e Lago Preto)
2. Consolidação e fortalecimento de associações na Região do Planalto (Associação dos Produtores Rurais Familiares das Comunidades Santa Terezinha e Lago Preto)
3. Projeto de apoio aos avicultores da comunidade de São José do Curumucuri (Associação dos Produtores Rurais de São José)
4. Projeto Estruturação e adequação de casa de farinha (Associação dos Produtores Familiares das Comunidades Três Vistas, Capiranga, Pompom, Paud'arco e Jauari)
5. Projeto de apoio aos produtores de hortaliças orgânicas da Comunidade de Araçá-Preto (Associação dos Produtores da Comunidade de Araçá Preto)
6. Criação de tambaqui em tanques-rede (Associação dos Produtores Rurais Familiares Seis Unidas)
7. Projeto de criação de abelhas nativas da Comunidade de São Brás (Associação dos Produtores da Comunidade de São Braz)
8. Projeto de geração de renda para a produção familiar rural através da criação de galinha poedeira da comunidade de São Pedro (Associação dos Pequenos Produtores Rurais de São Pedro)
9. Projeto Amarrando Sonhos (Comunidade de São Benedito)
10. 100% Adelinos - Criação de tambaqui em tanques-rede (Associação dos Produtores Rurais Familiares Grupos Unidos)
11. Consolidação e fortalecimento de associações na Região do Lago Juruti Velho (Associação dos Produtores Rurais Familiares Grupos Unidos)
12. 100% CURUPIRA - Criação de tambaqui em tanques-rede (Associação de Produtores Rurais Familiares das Comunidades Nova Galiléia e Nova Esperança)
13. Estruturação de hortas familiares das comunidades da Região do Santo Hilário (Associação de Produtores Rurais Familiares da Região do Santo Hilário)
Projetos de organizações constituídas há mais de um ano
Nome do projeto e da organização
1. Acordo de pesca Lago Grande e Curuai (Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais do Baixo Amazonas)
2. Puxirum dos Curumins - I Encontro do Clubinho da Tartaruga (Associação Brasileira para a Conservação das Tartarugas)
3. Projeto Juruti Pescados (Associação dos Produtores Rurais e Pescadores Artesanais Assentados no Projeto de Assentamento no Balaio)
4. Pesca milagrosa - Criação de tambaqui em tanques-rede (Associação dos Produtores Rurais e Pescadores Artesanais Assentados no Projeto de Assentamento Agro-Extrativista Valha-me-Deus)
5. Programa 5S – Juruti – (Associação Comercial e Empresarial de Juruti)
6. Da rua à cultura (Associação Comunitária dos Moradores do Bairro Santa Rita)
7. Projeto Construindo e alimentando com qualidade (Associação Beneficente Promocional Bom Samaritano)
8. Projeto Tucumã (Associação dos Artesãos de Juruti)