Governadora: Ana Júlia Carepa - PT
Área territorial: 2º maior estado brasileiro, com área de 1.248.042 Km² Número de
municípios: 143
População: 7.065.573
Densidade populacional por Km²: 5,66 habitantes Produto Interno Bruto: R$ 44,376 bilhões PIB Per
Capta: R$ 4.992,00 (dado de 2004, segundo a Sepof e o IBGE) IFDM (Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal): 24ª posição entre os estados brasileiros - 0,5899 (dado
Firjan, 2006). O Pará ganha apenas do Piauí, Maranhão e Alagoas
IDH: 16ª posição no Brasil - 0,723 (Fonte: PNUD - Programa das Nações Unidas para o
Desenvolvimento)
Povo Paraense: entre seus cerca de 7,1 milhões de habitantes estão:
indígenas, negros, brancos, ribeirinhos e asiáticos. Espalhados pelo campo (34%) e cidades (66%).
Na sua formação, o Pará teve um elevado número de imigrantes portugueses,
espanhóis, italianos e japoneses. Além das muitas influências africanas e
indígenas. Tanto que no estado há cerca de 31 etnias indígenas espalhadas em 298
povoações, totalizando mais de 27 mil índios, de acordo com dados da Fundação Nacional do Índio
(FUNAI).
Economia: a economia do Pará baseia-se no extrativismo mineral (ferro,
bauxita, manganês, calcário, ouro, estanho) e vegetal (madeira), na
agricultura, na pecuária, na indústria e no turismo.
Meio Ambiente: o Pará abriga uma incalculável variedade de fauna e flora, e detém um potencial científico e econômico sem
paralelo. Localizado na Amazônia Oriental, o estado está situado no maior corredor de florestas protegidas do
mundo, com mais de 717 mil km² (cerca de 71 milhões de hectares) divididos em áreas de proteção integral, de uso sustentável e terras
indígenas, de acordo com dados da Secretaria de Estado de Meio Ambiente. Ao
todo, as reservas contabilizam mais de 57% do território do Estado. Aliás, muitas
espécies, animais e vegetais, que vivem nessas áreas sequer são conhecidas pela
Ciência.
REGIÃO OESTE DO PARÁ
A região Oeste do Pará engloba 30 municípios e ocupa uma área de 780 mil quilômetros
quadrados, correspondendo a 62% do território estadual. Nesta região, estão municípios como
Juruti, Santarém, Altamira, Oriximiná, Óbidos, Terra Santa, Faro, Monte
Alegre, Alenquer, Belterra, Curuá, Itaituba e Prainha.
Contexto: o Oeste do Pará é uma região com cobertura florestal muito rica em biodiversidade e em madeiras
nobres, com pouco ou nenhum ordenamento territorial. Por isso, a região acabou se tornando bastante visada por conta de conflitos agrários e projetos
econômicos, tais como mineração, soja e de infraestrutura, como a conclusão da BR-163. Além disso, há também a polêmica de construção das usinas hidrelétricas no rio Xingu, como a UHE Belo Monte, que terá capacidade para gerar 11 mil megawatts de
eletricidade. Voltada principalmente ao abastecimento do Sudeste e Nordeste, Belo Monte representaria hoje um aumento de quase 20% da capacidade instalada do país
JURUTI
Prefeito: Henrique Costa - PT (Manoel Henrique Gomes da Costa) // Slogan: "Melhorando a vida das
pessoas".
População: 35.155 (Site Prefeitura / IBGE 2008) Área territorial: 8.304 Km² Densidade
demográfica: 4,5 hab/Km² Distância da capital, Belém: 848 Km PIB per capita: 2.331 reais IFDM
(Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal): 0,5520 = 32º no Pará // 3545º no Brasil (dado
Firjan, 2006).
IDH: 0,588 em 1991 // 0,630 em 2000 = 116º no Pará // 4.126º no Brasil (Fonte: PNUD - Programa das Nações Unidas para o
Desenvolvimento) Incidência de pobreza: 60%
Como chegar: para chegar a Juruti partindo-se de Santarém, são necessárias 12 horas de viagem por via fluvial ou ainda 30 minutos por via aérea e 4 horas de
ônibus. De Belém são 4 dias de Navio e 1 hora de avião.
Localização: extremo Oeste do Pará, à margem direita do rio Amazonas.
Limites: ao Norte Oriximiná e Óbidos; a Leste Óbidos e Santarém; ao Sul
Aveiro; e a Oeste Estado do Amazonas e Faro.
Histórico: o atual município de Juruti localiza-se na zona fisiográfica do Baixo Amazonas. Segundo o historiador Domingos Álvares Ferreira Pena, fora
primitivamente, uma aldeia dos índios Mundurucus fundada em 1818 e sujeita à direção de um missionário com poderes
paróquias.
A influência de moradores e o desenvolvimento das indústrias agrícola e pastoril fizeram com
que, em 1883, a freguesia fosse elevada a município, instalado em 1885.
Entretanto, em 1900, veio a ser extinto, ficando o seu território anexado aos municípios de Faro e
Óbidos. Treze anos depois, readquiriu sua categoria, vindo a reinstalar-se em 1914,
ficou, também, sob a administração direta do Estado do Pará, em 1930, quando sofreu nova
suspensão. A emancipação político-administrativa do município de Juruti
ocorreu, definitivamente, em 1938.
O topônimo de origem tupi significa: o colo firme, o pescoço teso, em alusão ao aspecto da pomba deste nome no ato de
cantar.
Prefeito de Juruti: Manoel Henrique Gomes Costa (PT) completou 50 anos de vida no dia 15 de
julho. Desses anos, 15 foram dedicados a vida pública. Em 1995 se filiou ao Partido dos Trabalhadores e em 1997 foi o vereador mais votado em
Juruti. Em 2005, se elegeu prefeito de Juruti. É considerado o "Prefeito
Cultura", devido ao apoio ao Festival das Tribos Indígenas de Juruti. (Fonte: site oficial da
prefeitura).
Fontes: Sites do Governo do Estado do Pará, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
(IBGE), da Prefeitura Municipal de Juruti e do PNUD.
Pergunta & Respostas Mina de Juruti
MENSAGENS CHAVE
Mina de Juruti: projeto inovador em mineração sustentável
• a) Tripé da sustentabilidade: marco na implantação de projetos na
Amazônia.
• b) Realizações, avanços, conquistas dos projetos socioambientais.
• c) Investimentos nas vocações locais.
• d) Atividades desenvolvidas por parceiros institucionais
Mina de Juruti: projeto integrado à comunidade
• a) Alcoa e seus empregados como moradores da cidade, parte da
comunidade.
• b) Investimentos da Alcoa em obras e serviços de interesse público (Agenda
Positiva, MCC Socó I).
• c) Ações de monitoramento e controle de impactos socioambientais.
• d) Atividades de voluntariado com participação das comunidades.
Mina de Juruti: um dos investimentos da Alcoa no Brasil
• No Brasil, a Alcoa investe US$ 4,5 bilhões na expansão de suas operações e alavanca mais US$ 3,5 bilhões de investimentos de seus
parceiros.
• Produção do alumínio no Brasil é alavanca para o desenvolvimento
sustentável: o país tem fontes de energia limpa e renovável e grandes reservas de
bauxita.
• Empreendimentos da Alcoa trazem geração de emprego e desenvolvimento para o
país, mesmo em tempo de crise.
• Os empreendimentos de geração de energia beneficiam não somente projetos da Alcoa, mas a
população.
Qual estrutura da Mina Juruti? O empreendimento foi dividido em quatro grandes estruturas: a área de lavra ou
mineração, de onde é retirada a bauxita; a planta de Beneficiamento, onde o minério é inicialmente preparado para o
transporte; uma Ferrovia de aproximadamente 55 quilômetros e um Terminal
Portuário. O empreendimento também utiliza uma rodovia estadual, que recebeu melhorias para facilitar o transporte e cargas e pessoas entre o município de Juruti e a área de
Beneficiamento.
Quanto está sendo investido no empreendimento? O custo estimado é de R$ 3 bilhões para as instalações da operação de
mineração, que inclui a unidade de beneficiamento, ferrovia e porto.
Quando e como a Alcoa obteve direito de mineração de bauxita na região? A Alcoa obteve o direito de minerar bauxita na região de Juruti ao adquirir a Reynolds Metals Company (RMC) em 1999, que já havia feito as primeiras pesquisas para averiguar o potencial das jazidas nas décadas de 1980 e 1990. O potencial de reservas de minério no Pará já é conhecido há muitos
anos.
Qual é o tamanho da reserva de bauxita encontrada em Juruti? Estimativas atuais apontam para cerca de 700 milhões de toneladas. Esse empreendimento contribuirá para consolidar a posição do Brasil como líder latino-americano no cenário mundial de produtores de
bauxita.
Qual a capacidade de produção de bauxita? A capacidade inicial de produção é de 2,6 milhões de toneladas anuais de
bauxita, podendo-se expandir futuramente. As reservas minerais na região de Juruti permitem a previsão de uma vida útil do
empreendimento, no atual nível de conhecimento geológico, de no mínimo 50
anos.
Como a jazida de Juruti se compara com outras regiões? A maior parte de jazidas de bauxita no mundo está localizada em regiões tropicais e
subtropicais. A Austrália detém 30% da reserva global de bauxita, seguida pelo
Brasil. Com mais esta ocorrência de jazidas em Juruti, novos investimentos são potencializados para o
estado. Até o final da década, estima-se que o volume de produção anual de bauxita no Estado atinja 30 milhões de
toneladas, quase o dobro da capacidade inicial.
Outros países têm se mostrado altamente atrativos para a atividade minerária de
bauxita. Guiné, por exemplo, que tem enormes reservas ainda parcialmente
exploradas, já conquistou investimentos da própria Alcoa e da Rússia. Os chineses também estão estudando as reservas naquele
país.
A bauxita é prejudicial à saúde? Até o momento não se tem conhecimento de casos alérgicos reportados devido à
bauxita. O minério bruto de bauxita é uma mistura de argila rica em óxido e hidróxidos de
alumínio. É o terceiro mineral mais presente na crosta terrestre. Nenhum dos minerais que a compõem
(gibsita, hematita, caulinita e secundariamente a noselita, quartzo e anatásio) apresenta potencial para causar dano à saúde
pública.
Como é o processo de mineração e beneficiamento de bauxita? Em geral, o método de retirada de bauxita é o de decapeamento e lavra a céu aberto em tiras ou
faixas. O processo conta com os seguintes estágios: remoção da cobertura vegetal e limpeza da
área; estocagem do solo orgânico (para a reutilização na reabilitação da
área); decapeamento; desestruturação prévia do minério; escavação e
carregamento; transporte do minério; britagem para redução de tamanho; lavagem do
minério, transporte da usina para o local de expedição (porto); estocagem e carregamento de
navio. Este processo não envolve qualquer transformação química do minério, ou
seja, o concentrado tem em sua composição os mesmos minerais (óxidos hidratados de
alumínio, alumino-silicatos, sílica etc.) encontrados no subsolo.
A mineração de bauxita desfloresta grandes áreas? A mineração de bauxita é realizada em várias regiões do mundo. Por ano, a atividade utiliza uma extensão mundial de terras de cerca de 500 km². Além de ser
pequena, comparada com outras atividades econômicas que se utilizam da terra,
deve-se considerar que a mineração de bauxita requer o uso temporário da terra, devolvendo a área à sociedade após sua
reabilitação, ou seja, o reflorestamento. Em Juruti será feito dessa forma.
Como será a recuperação das áreas mineradas? A mineração de bauxita é planejada de modo a compatibilizar a atividade e com a reabilitação do
ambiente. A retirada da cobertura vegetal é feita de modo que, uma vez extraída a
bauxita, o mesmo solo natural possa ser recolocado. A distribuição da terra é uniforme para criar condições necessárias para revitalizar a atividade biológica e o ciclo natural de nutrientes da área
minerada. A flora é restabelecida
no ecossistema e monitorada pela empresa para que seja reconstituída da forma mais próxima à natural.
Quantos anos serão necessários para que as áreas reflorestadas voltem às condições
originais?
O reflorestamento das áreas deve ocorrer simultaneamente ao avanço das frentes de
lavra. Estima-se que no máximo dois anos após o término da operação as áreas ocupadas pelo projeto estejam com plantios
realizados.
Qual o destino da bauxita que será minerada em Juruti? Inicialmente a produção de bauxita do empreendimento será destinada à refinaria do Consórcio Alumínio do Maranhão - ALUMAR - em São Luís - MA, que está em
expansão.
O movimento de navios poderá causar impactos ambientais ao rio? Não. Existem operações similares no Estado do Pará que nunca resultaram em acidentes ambientais no transporte de bauxita por
navios. Ainda assim, planos de emergência específicos foram elaborados e estão contemplados no programa de controle de emergências ambientais do Porto.
Pergunta & Respostas Questões regionais
A Alcoa pretende instalar uma refinaria em Juruti? É do interesse do Pará agregar valor econômico ao recurso natural. A
refinaria, para transformar a bauxita em alumina, é uma etapa adicional na cadeia de valor do
alumínio, cuja viabilidade está sendo avaliada pela Alcoa.
A Alcoa pretende instalar uma unidade de redução em Juruti? Do ponto de vista logístico e econômico, a região de Juruti não é propícia à instalação e uma unidade de
redução, devido à distância das fontes de energia existentes ou potenciais. Só poderia ser considerada essa possibilidade se houvesse disponibilidade futura de quantidade significativa de energia e de grandes linhas de transmissão em condições adequadas para viabilizar um empreendimento deste porte na
região.
O empreendimento beneficia fornecedores locais? A Alcoa promove parcerias em projetos de capacitação e qualificação profissional para que os fornecedores
locais, com prestadores de serviço de limpeza, segurança, transportes possam estar inseridos na cadeia de negócios da unidade de
Juruti. Em parceria com o Programa de Desenvolvimento de Fornecedores (PDF), da Federação das Indústrias do Estado do Pará
(Feipa), e a Associação Comercial e Empresarial de Juruti (ACEJ), já foram realizados cinco Encontro de
Negócios, reunindo o empresariado regional para discussões sobre o cenário do mercado face à Implantação e Operação da Mina de
Juruti.
Foram realizados também cursos de Gestão Empresarial, em parceria com o Instituto Esperança de Ensino Superior
(IESPES), qualificando profissionais jurutienses para gerirem suas empresas de forma competitiva e
sustentável, com base em planos de negócios elaborados durante os cursos.
Desde o início da Implantação, em 2006, até agora, já foram investidos R$ 441 milhões em compras de fornecedores do Estado do
Pará, dos quais 16,4% são de Santarém e 27,6% são de Juruti, município que concentra a maior parte das
compras. Dentre essas aquisições, a maior parte dos investimentos é destinada a setores indiretos (R$154 mi), como a execução das obras da Agenda Positiva em
Juruti, materiais para a mineração, serviços gerais e a área de Saúde, Segurança e Meio Ambiente do
empreendimento.
Houve alguma capacitação para fornecedores específica para a Operação? O último Encontro de Negócios, realizado em Maio de 2009, tratou especificamente do novo perfil do fornecimento para a fase de Operação da Mina. Os contratos passam a ser
contínuos, com possibilidade de renovação de acordo com a avaliação da
Companhia.
Além disso, a DVF Consultoria foi convidada pela Alcoa para treinar os fornecedores locais para a independência em relação ao
empreendimento. Em 2008, foram realizadas palestras e cursos com 300 matrículas
efetuadas. Foram capacitações técnicas como controle de caixa, emissão de notas
fiscais, linhas de financiamento e demais temas que prepararam os empresários para atender aos requisitos básicos para serem fornecedores da Mina de Juruti e também para gerirem as empresas de forma
independente.
Quantos empregos foram gerados pelo empreendimento? Na fase mais intensa das obras, a Mina de Juruti empregou cerca de 9.500
funcionários. A média durante os três anos de Implantação foi de 80% de paraenses trabalhando no
empreendimento, sendo 30% do próprio município de Juruti.
A Alcoa possui terras em Juruti? A Alcoa possui atualmente apenas 5,86 km2 de terras na região onde hoje está localizado o acampamento Base
Capiranga. Neste local não há ocorrência de bauxita. A empresa não precisa ser proprietária de nenhuma das áreas onde detém as licenças de pesquisa para extrair o
minério. Somente os locais onde estão a unidade industrial de beneficiamento e o porto são de propriedade da Alcoa, além das faixas de servidão e segurança da extensão da
ferrovia. O processo de aquisição de áreas está praticamente concluído. E, na fase de
lavra, as terras não são adquiridas, são apenas pagos os royalties para os proprietários das áreas
mineradas.
Os mananciais que abastecem o Rio Juruti, o Lago Jará e o Igarapé do Fifi foram poluídos por atividades da Alcoa? Não há poluição dos mananciais. Medidas de conservação de solo e proteção dos cursos d’água são aplicadas na Mina de
Juruti. Os PCAs de monitoramento das águas e solo cuidam da proteção dos mananciais com barreiras físicas e práticas de
drenagem.
Além disso, o efluente final apresenta excelente qualidade e total enquadramento dos parâmetros estabelecidos pela Resolução 357/05 do Conselho Nacional do Meio Ambiente
(CONAMA).
O processo de tratamento do esgoto sanitário da área do empreendimento é biológico e composto por uma lagoa aerada de mistura completa seguida de lagos de
decantação, wetland, caixa de desinfecção e lagoa de infiltração. É um sistema simples, de fácil operação e baixo
custo. Nele são plantadas macrófitas que garantem a ciclagem de nutriente, remoção de matéria orgânica e diminuição dos organismos patogênicos presentes nas águas
residuárias.
Na Mina de Juruti diariamente é feito o monitoramento de formação de algas, além da limpeza da
lagoa, retirando dela folhas e gravetos, bem como o deslocamento das macrófitas para os locais onde não
cresceu. Também são realizadas campanhas trimestrais de análise dos parâmetros
físicos, químicos e biológicos do efluente final gerado, a fim de monitoramento da sua qualidade e enquadramento nos limites estabelecidos em legislação
vigente.
Pergunta & Respostas Juruti Sustentável
O que é o Projeto Juruti Sustentável? Trata-se de um novo modelo de desenvolvimento na Amazônia, visando a atender os três aspectos da
sustentabilidade: respeito ao meio ambiente, responsabilidade social e sucesso
econômico, visualizado o desenvolvimento regional.
Em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV) e o Fundo Brasileiro para Biodiversidade
(Funbio), foi realizada uma série de pesquisas e discussões por uma equipe
multidisciplinar, incluindo pesquisa de campo e levantamento da realidade local e regional. O resultado foi o relatório apresentado em 2006, denominado “Juruti
Sustentável: Diagnóstico e Recomendações”, que apresentou o modelo para a implementação de uma agenda de desenvolvimento sustentável local.
O Projeto Juruti Sustentável já vem sendo trabalhado com êxito e com base no chamado tripé de
sustentabilidade: 1) o Conselho Juruti Sustentável 2) um Sistema de Indicadores de
Sustentabilidade; e 3) o Fundo Juruti Sustentável.
O que é o Conselho Juruti Sustentável e qual sua função?
Criado em Fevereiro de 2008, o Conselho Juruti Sustentável reúne num espaço de diálogo nove instituições
civis, três representantes do poder público e três empresas atuantes em
Juruti. O objetivo é observar e discutir as ações executadas em Juruti pelo desenvolvimento do
município, incluindo as obras da Agenda Positiva, os Planos de Controle Ambiental e demais iniciativas da Alcoa.
O Conselho foi formado por meio das Oficinas de Integração, realizadas em Setembro de 2007 e Fevereiro de 2008. Os eventos reuniram representantes das instituições civis de
Juruti, poder público, comunidades rurais, além de parceiros da Alcoa, para a discussão do espaço de diálogo que seria
aberto. Atualmente, o CONJUS já conta com de sua missão, princípios e
estatuto, e trabalha no auxílio da formação da Agenda 21 de Juruti, além de continuar as articulações para a criação da Rede de Bases
Comunitárias, que será o braço do Conselho nas demandas das comunidades
rurais. A idéia da Rede é que as comunidades estejam organizadas em pólos, com representantes eleitos pelos próprios
moradores.
O que são as Câmaras Técnicas do CONJUS?
O Conselho Juruti Sustentável conta ainda com oito Câmaras Técnicas, grupos formados por representantes da sociedade jurutiense, divididos de forma temática com o objetivo de captar as demandas sociais nas áreas de Saúde; Educação; Meio Ambiente; Segurança; Infraestrutura e Saneamento; Cultura e Turismo; Desenvolvimento Rural, Economia e Trabalho; e Cidadania, Crianças e Adolescentes. A função das câmaras é perceber as necessidades em cada uma das áreas e repassá-las ao Conselho.
Quais as principais ações já desenvolvidas com participação do CONJUS? Desde a inauguração, o Conselho já teve importantes participações no planejamento de ações de sustentabilidade no município. Atualmente, conduz, em parceria com o Instituto de Estudos da Religião (ISER), a formulação do Plano de Prevenção da Violência em Juruti, um trabalho que conta com o engajamento de professores, jovens, taxistas e diversos outros públicos de interesse entre os moradores.
Também já apoiou a realização de campanhas como a Paz no Trânsito, com foco na conscientização pela segurança nas ruas, e o Dia da Amazônia, voltado à conscientização ambiental, especialmente junto ao público infantil.
A Alcoa é a líder do CONJUS? Não. O Conselho é atualmente presidido pelo Movimento 100% Juruti, uma das nove instituições civis que o compõem. A Alcoa participa do CONJUS no grupo das empresas, tendo os mesmos direitos e deveres das demais instituições.
O que é o Fundo Juruti Sustentável? Ele já está funcionando? O FUNJUS é o braço financeiro do Tripé Juruti Sustentável. O mecanismo foi lançado em Maio de 2009, em caráter piloto, com o objetivo de complementar recursos financeiros para projetos sociais, econômicos e ambientais que visem ao desenvolvimento de Juruti.
Em sua fase piloto, o FUNJUS vai priorizar projetos propostos por Organizações Não-Governamentais locais ou que tenham sede no Pará. Para potencializar a participação da sociedade jurutiense, o Edital apresenta uma linha de financiamento especial para projetos de organizações com atuação reconhecida, mas que ainda não estão formalmente constituídas. Instituições públicas podem ser parceiras, mas não proponentes.
De onde virão os recursos para o Fundo? A Alcoa é a primeira empresa a depositar recursos no Fundo Juruti Sustentável. Serão doados 2 milhões pela Companhia, dos quais R$ 500 mil serão empregados na fase piloto do Fundo, que terá duração de dois anos. A intenção é que outras instituições venham a contribuir para o desenvolvimento de Juruti por meio do Fundo.
Quem gerencia o Fundo? O Fundo é uma proposta que foi elaborada em conjunto, pela Alcoa e o Funbio, mas se trata de um instrumento do município. O Funbio incubará o Fundo e será responsável por sua coordenação técnica e administrativa, sob supervisão geral da empresa doadora – hoje somente a Alcoa.
O Conselho do Fundo já foi criado e terá a função de julgar e selecionar os projetos a serem apoiados pelo Fundo. É composto por cinco membros do Conselho Juruti Sustentável (CONJUS), um representante do doador, e um representante de instituição que atue no financiamento de projetos na região.
De que forma o CONJUS vai atuar junto ao FUNJUS? Por meio do trabalho das oito Câmaras Técnicas, o CONJUS será capaz de identificar as principais demandas de investimento do município, contribuindo para a seleção dos projetos. CONJUS e FUNJUS fazem parte de um tripé de sustentabilidade, que incluiu também os Indicadores de Sustentabilidade, que estão sendo elaborados pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), com o objetivo de acompanhar diversos aspectos que indicam o desenvolvimento do município.
O que são os Indicadores de Sustentabilidade? São aspectos que serão acompanhados, buscando mensurar e compreender o desenvoldimento do município. Ao todo, foram levantados 87 indicadores em três dimensões: 27 relacionados a Meio Ambiente; 38 a Homem e Sociedade; e 22 a Economia e Infraestrutura.
O objetivo é que os indicadores alimentem espaços de mobilização social com informações sobre as transformações ocorridas em Juruti e região, subsidiem as políticas públicas, o investimento social privado na região e instrumentos financeiros colocados à disposição da comunidade, como o próprio Fundo Juruti Sustentável.
Como os Indicadores foram levantados? Numa primeira etapa, vários grupos de moradores das zonas urbana e rural de Juruti deram entrevistas, de forma voluntária, a técnicos da FGV, relatando como era o modo de vida no passado, qual a atual situação e o que esperavam no futuro.
Após as entrevistas, a equipe reuniu os dados e retornou ao município para apresentar a primeira proposta de Indicadores, que também foi levada a Santarém e Belém, em reuniões com público formado por representantes de instituições parceiras e poder público.
Os indicadores já passaram também por consulta pública pela Internet, por meio da qual receberam críticas e sugestões. Na fase atual, estão sendo levantadas as maneiras pelas quais cada Indicador poderá ser monitorado, as fontes de informações e dados que vão apontar o caminho do desenvolvimento do município em cada uma das áreas.
O que é a Escola Juruti de Sustentabilidade? É um programa de capacitação de 40 representantes de organizações públicas e da sociedade civil de Juruti para a elaboração de projetos socioeconômicos e ambientais sustentáveis. Os projetos dos alunos recebem auxílio de especialistas para estimular a competitividade e buscar financiamentos. O programa tem duração de um ano e as aulas iniciaram em Abril de 2009.
Nesta iniciativa, a Alcoa conta com a parceria do Instituto Peabiru, que coordena a Escola. O instituto atua desde 2004 principalmente no treinamento de associações de moradores e produtores de comunidades tradicionais da Amazônia. O FUNJUS será uma das opções de financiamento para os projetos elaborados pelos alunos da Escola Juruti de Sustentabilidade.
De que forma são aplicados os investimentos socioambientais da Mina de Juruti? Como parte de suas obrigações legais junto ao órgão licenciador, a Alcoa executa 35 programas pelos Planos de Controle Ambiental
(PCAs), disponibilizando recursos da ordem de R$ 30 milhões. Os PCAs estão divididos em programas do Meio Físico, Meio Biótico, Meio Socioeconômico e Planos Gerenciais.
Também estão em andamento diversas ações complementares de benefício direto à população por meio da
Agenda Positiva, com recursos alocados em R$ 50 milhões. A proposta da Agenda Positiva, elaborada em conjunto com a Prefeitura de Juruti, é promover a melhoria da qualidade de vida a partir de investimentos em Infraestrutura Rural e Urbana, Saúde, Educação, Cultura, Meio Ambiente, Segurança Pública e Assistência Social.
Que PCAs do Meio Físico estão sendo executados? Entre os programas do Meio Físico, destacam-se os monitoramentos do ar, clima, solo e água. Periodicamente, estudos são feitos para avaliar se as obras de construção da Mina estão interferindo na qualidade do ar, principalmente nas comunidades, com a emissão de poeiras, principalmente devido à movimentação de máquinas, veículos e a ação dos ventos.
A Alcoa também conta com duas estações climatológicas em Juruti. Entre os parâmetros analisados, estão o volume de chuvas, a temperatura ambiente, a pressão atmosférica, a temperatura do solo, a velocidade do vento e a radiação solar. São parâmetros que podem identificar eventuais alterações climáticas durante as fases de Implantação e Operação da Mina de Juruti.
Medidas de conservação de solo e proteção dos cursos d’água também são aplicadas. No período de chuvas mais intensas, os cuidados são intensificados para que as obras de implantação do empreendimento não apresentem nenhum problema de drenagem. As nascentes são protegidas com barreiras físicas e aplicação de “biomanta” sobre o solo, que serve para a proteção contra os agentes erosivos e auxilia no desenvolvimento vegetal. Os barrancos também ganham proteção apropriada com a aplicação da hidrossemeadura (jateamento de água com mistura de sementes de gramíneas e leguminosas de raízes profundas, que evitam a erosão).
Que PCAs do Meio Biótico estão sendo executados? Grande parte dos programas do Meio Biótico são realizados em parceria com o Museu Paraense Emílio Goeldi, que realiza o trabalho de monitoramento da fauna e da flora no município. Esse trabalho avalia os reais impactos do empreendimento na região e o que pode ser feito para que sejam minimizados. A idéia é que se torne um projeto piloto, um padrão de trabalho na Amazônia. O salvamento de fauna e flora realizado pelos pesquisadores vai possibilitar estudos aprofundados sobre os animais e plantas de Juruti, incluindo estudos específicos de espécies de peixes, animais terrestres, aranhas e invertebrados, além de microorganismos que vivem na água.
Que PCAs do Meio Socioeconômico estão sendo executados? O Meio Socioeconômico concentra 14 programas com foco na qualidade de vida da população de Juruti e mitigação de impactos sociais do empreendimento.
Os trabalhos na área da Saúde se deram por meio de um convênio de cooperação com o Instituto Evandro Chagas (IEC) que, de 2006 a 2009, elaborou pesquisas e diagnósticos que têm resultado em ações preventivas e de fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) do município.
A Qualificação de mão de obra em Juruti, com o objetivo de preparar o morador do município para o emprego, é outra iniciativa que vem sendo realizada desde Junho de 2006. Em parceria com o Serviço o Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) do Pará, a Alcoa tem oferecido cursos de qualificação com a meta de capacitar cerca de 2.800 profissionais. Cursos técnicos como Meio Ambiente (já concluído) e Segurança do Trabalho são ministrados gratuitamente para a população pelo Senai, bem como várias turmas do Programa de Formação de Operadores e Operadoras e de Formadores da Mina de Juruti. A qualificação é oferecida para que a população esteja apta para trabalhar em qualquer lugar, não necessariamente na Mina de Juruti. Atendendo a uma demanda da Secretaria Municipal de Educação, foram ofertados também oito cursos móveis em cinco pólos rurais, inclusive em Juruti Velho.
Também pelos PCAs, diversas comunidades rurais de Juruti estão participando do programa de criação de peixes em tanques-rede, batizado de “Gaiolas Flutuantes”, e no programa de
agricultura familiar para a produção de hortifrutis, ambos servindo tanto para a subsistência quanto para a comercialização. Outra iniciativa compensatória é a implantação de sistemas agroflorestais (SAFs), que consiste em aplicar, junto aos moradores, técnicas sustentáveis sobre o uso e manejo da terra, onde plantas de ciclo longo (árvores frutíferas e de madeira de lei e arbustos) são cultivadas junto com cultivo agrícola de ciclo anual, como feijão, milho, arroz e mandioca, entre outros.
Além disso, a Alcoa também implanta na região, junto às comunidades tradicionais, o Programa de
Valorização e Revitalização do Patrimônio Cultural, com foco na capacitação de artesãos para o desenvolvimento de peças nas áreas de cerâmica e bijuterias com a utilização de recursos ambientais, inclusive com a inclusão de jovens no trabalho. Programas de coleta de frutos e sementes e de viveiros de mudas também são oferecidos aos moradores.
A Alcoa desenvolve também o Programa de Educação Patrimonial em Juruti, por conta da descoberta de 85 sítios arqueológicos com a presença de vestígios de antigos objetos, como fragmentos de cerâmica e de pedra datados de cerca de dois mil anos. O objetivo do programa é promover o conhecimento, a apropriação e a valorização da herança cultural proveniente dos sítios arqueológicos. É, também, uma orientação do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN). Educadores da rede pública do município participaram de cursos de Educação Patrimonial. A idéia é que eles atuem como multiplicadores do conhecimento sobre os sítios arqueológicos. Professores da zona rural, estudantes, artesãos e oleiros também participam de outros módulos do curso que têm sido ministrados no decorrer de 2009.
Que Planos Gerenciais estão sendo executados? Os programas desta área compreendem ações efetuadas com constância no empreendimento. São monitoramentos ambientais, controle e proteção ambiental do sítio das obras. Destacam-se o programa de Gestão de Resíduos Sólidos, por meio do qual funciona a Área de Disposição de Resíduos (ADR) da Mina de Juruti, local onde ocorre todo o processo de separação dos resíduos de produtos utilizados pelo empreendimento. Atualmente, é mantida uma média de 90% de reciclagem de todo o resíduo gerado. Outro trabalho importante é a Gestão de efluentes líquidos do empreendimento. Foram projetadas três Estações de Tratamento de Água (ETA), uma na área do Porto, uma na área do Beneficiamento e uma no Km2 da Rodo-ferrovia, totalizando uma capacidade de tratamento de 40 metro cúbicos de água por hora.
Quais são as principais ações da Agenda Positiva na área de Saúde? Foram construídas Unidades Básicas de Saúde nos bairros Palmeiras e Maracanã, além de uma Unidade Mista na Vila Muirapinima ou Juruti Velho. Foram adquiridos também novos equipamentos de Raio-X, autoclave, máquinas hospitalares de lavar e de secar, centrifugadora e calandra para o Hospital Municipal Francisco Barros, que também está sendo ampliado e reformado pela Agenda Positiva. No hospital, irão funcionar uma unidade mista, um Centro de Atendimento Médico-Ambulatorial e uma Unidade de Internação Materno-Infantil. Atualmente, também está em andamento a construção do Hospital Comunitário de Juruti, que será referência no atendimento de Média e Alta Complexidade.
Quais são as principais ações da Agenda Positiva nas áreas de Educação e Cultura? Foi repassado recurso para a Prefeitura Municipal, referente à construção de 16 novas salas de aula em escolas públicas, obras que estão atualmente em andamento. A Agenda Positiva também apóia ações dos programas de Educação Ambiental, Educação Patrimonial e Apoio ao Atendimento Educacional Público, três dos PCAs, que capacitam professores e profissionais da Educação.
Na área da Cultura, anualmente são repassados recursos para as associações folclóricas Tribo Munduruku e Tribo Muirapinima, que realizam o Festival das Tribos de Juruti. As associações receberam também recursos para a construção dos galpões para confecção de alegorias e adereços.
Quais são as principais ações da Agenda Positiva na área de Segurança e Justiça? Pela Segurança e Justiça, foi reformada e ampliada a Delegacia de Polícia Civil do município e construído o alojamento da Polícia Militar. Para melhoria dos aspectos da Segurança no Trânsito, foi definida uma rota de circulação para os veículos do empreendimento no centro da cidade, reduzindo o fluxo do trânsito nas vias mais movimentadas. Está em andamento atualmente a construção do Complexo Judiciário de Juruti, com Fórum e três casas oficiais para juiz, promotor e defensor público.
Quais as principais ações da Agenda Positiva pelo Meio Ambiente? Numa esfera regional, a Alcoa atua no incentivo à manutenção de unidades de conservação, por meio de recursos da Agenda. É o caso do Programa de Apoio à Conservação da Biodiversidade da Amazônia, que desde 2004 colabora com a implementação de unidades na região. O Programa tem a duração de cinco anos e receberá R$ 2 milhões das instituições parceiras: Alcoa, Fundação Alcoa e a organização ambientalista Conservação internacional (CI-Brasil. Nesses período, o investimento será de R$ 400 mil mensais, metade pela Fundação Alcoa e metade pela CI-Brasil. A idéia é que, até 2012, seja criado um fundo no valor estimado de R$ 60 milhões para proteger as unidades de conservação da região.
Por meio de um Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), a Alcoa vai investir também no estabelecimento de uma unidade de conservação ambiental no próprio município de Juruti.
Quais as principais ações da Agenda Positiva pela Infraestrutura Urbana e Rural? Na zona rural, entre as obras concluídas se destacam as melhorias ou aberturas de acessos à região do Lago Preto, vicinal do Cipó, vicinal do Socó, estrada de 17 km até a comunidade Batata, além das pontes do Rio Branco e di igarapé Santo Antônio. Parte da rodovia PA-257 e uma rodovia municipal de acesso à área de Beneficiamento da Mina de Juruti foram asfaltados, melhorando o tráfego de comunitários da região de planalto do município.
Na zona urbana, destaque para a contribuição na elaboração do Plano Diretor Participativo do município. Foi construído um microssistema de abastecimento de água no bairro do Bom Pastor, que também recebeu trabalhos de drenagem. Poços também foram instalados no bairro Santa Rita e no centro de Juruti, e dois caminhões compactadores de lixo foram doados, além de melhorias realizadas em ruas não pavimentadas da cidade.
O que é a Matriz de Compensação Coletiva (MCC)? É um conjunto de 33 ações compensatórias às comunidades nas áreas de influência direta da Ferrovia e da Rodovia do empreendimento, do Assentamento Socó I. A MCC foi definida a partir do acordo entre Prefeitura Municipal, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), APRAS, Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Juruti (STTR), e Alcoa. As obras contemplam as áreas de Infra-estrutura, Meio Ambiente, Economia, Educação e Lazer.
Quais as principais obras da MCC? Além de abertura ou melhorias de estradas, as obras físicas atualmente mais visíveis ocorrem na área de Educação, como as escolas-padrão nas comunidades São Pedro, Café Torrado e Santa Terezinha do Lago das Piranhas. A comunidade São Pedro também recebeu novo centro comunitário, quadra poliesportiva e ampliação do microssistema de abastecimento de água.
Na comunidade Santa Terezinha, foi implantado um microssitema de abastecimento, além da perfuração de cinco poços amazônicos e um novo campo de futebol. Em café Torrado, foi feita a instalação de telefone público, além de melhorias no campo de futebol e da implantação de microssistemas de abastecimento.
Além dos PCAs, Agenda Positiva e MCC, a Alcoa tem outras ações de conservação ambiental na região? Tracajás, pitiús, iaçás e tartarugas-da-amazônia de Juruti fazem parte do trabalho de manejo e conservação realizado pelo Projeto Quelônios da Amazônia. A iniciativa e três outros projetos ambientais compõem o Programa de Manejo Integrado de Quelônios, uma parceria da Alcoa com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMbio) e Associação Brasileira para Conservação das Tartarugas (Pró-Tartaruga). Em 2008, o projeto fez o manejo de mais de 7.700 filhotes de quelônios, devolvendo-os as águas de rios e lagos da região de Juruti.
Foi realizado desmatamento em áreas não autorizadas dentro do Projeto de Assentamento Agroextrativista em Juruti Velho e Socó? Não houve nenhum tipo de desmatamento desta espécie. A supressão ocorre somente em áreas autorizadas. A Alcoa trabalha para reduzir a área de supressão vegetal ao mínimo possível, incorporando as áreas verdes ao projeto e aplicando técnicas de corte de maior precisão. A Companhia obteve autorização para fazer a supressão de 1.200 hectares para implantação do projeto. As atividades se encontram em fase final de supressão e aproximadamente 800 hectares foram removidos, tendo-se evitado o desmatamento de 400 hectares de vegetação.
Todas as mudas de castanheiras encontradas na área da Mina de Juruti são resgatadas, passam por cuidados especiais no viveiro de mudas da Alcoa e são reintroduzidas em ecossistema similar. Para cada árvore de castanheira cortada, serão plantadas 20 novas mudas de castanheira. Tratamento semelhante é dado para todas as espécies florestais ameaçadas de extinção.
RELACIONAMENTO ENTRE A ALCOA E A COMUNIDADE
A população de Juruti é contrária ao empreendimento da Alcoa? Não. Pesquisa realizada em 2008 pelo Instituto Brasileiro de Opinião Pública e Estatística (IBOPE) aponta que 89% da população são favoráveis ou aceitam o empreendimento da Alcoa no município.
As manifestações de setores da comunidade são pontuais e restritas à região de Juruti Velho. A Alcoa respeita essas comunidades, está em diálogo com elas e vem desenvolvendo atividades compensatórias nesse sentido, expressas na Agenda Positiva, composta por iniciativas voluntárias e que vão além das exigências legais.
Como a Alcoa estabelece o diálogo com a comunidade? Foram criados diversos instrumentos de comunicação que viabilizam o diálogo com a população local, incluindo comunidades localizadas de forma bastante esparsa na zona rural. Existe o programa “Diálogo com a Comunidade”, que leva palestras de esclarecimento sobre diversos temas, abrangendo o andamento das obras da Mina de Juruti, das ações dos PCAs e da Agenda Positiva. Por meio do programa “Visita da Comunidade”, moradores conhecem a área das obras da Mina de Juruti, com acompanhamento de profissionais das áreas de Construção e Meio Ambiente, com quem podem tirar dúvidas e fazer sugestões.
Além disso, um programa de rádio (Sintonia) é veiculado semanalmente, aos sábados, em Juruti, Santarém e Oriximiná, informando sobre as iniciativas da Companhia. O Centro de Referência, escritório situado no centro de Juruti, atua como principal fonte de atendimento das demandas da comunidade.
A Alcoa faz parte também do Conselho Juruti Sustentável (CONJUS), um fórum composto por 15 instituições de Juruti, que discute e observa as ações pelo desenvolvimento do município.
Como é o relacionamento entre a Alcoa e as comunidades de Juruti Velho? Algumas comunidades da região de Juruti Velho estão próximas à área de Lavra e Beneficiamento de bauxita da Mina de Juruti. Muitas localidades são parceiras da Alcoa em projetos dentro dos PCAs e demais ações de sustentabilidade, especialmente na criação de peixes, na produção de hortaliças e no Projeto Quelônios da Amazônia. Liderados pela Associação das Comunidades da Região de Juruti Velho (ACORJUVE), alguns representantes de comunidades reivindicam compensações acerca da presença da Alcoa na região, entre elas o pagamento pelo uso do solo e para as atividades do empreendimento.
Quais as principais reivindicações da ACOJURVE e como a Alcoa tem procedido? A Associação reivindica que 1,5% dos lucros da atividade mineradora sejam pagos aos proprietários da área de onde será extraído do minério, pela participação nos resultados da lavra da bauxita. Trata-se de um valor cujo pagamento é estabelecido pela legislação federal que rege o setor mineral, e que a Companhia sempre esteve disposta a cumprir.
Além disso, a ACOJURVE reivindica compensações pelo uso da terra da região pelo empreendimento.
As soluções para cada reivindicação têm sido debatidas desde o início de 2008, em reuniões entre os moradores de Juruti Velho e a Alcoa, com a participação do Incra e Ministérios Públicos Estadual e Federal, entre outros órgãos governamentais.
Qual a área total a ser utilizada pelo empreendimento dentro do Projeto de Assentamento Agroextrativista (PAE) Juruti Velho? O PAE Juruti Velho abrange um total de 109 mil ha, dos quais apenas 2.500 ha serão utilizados para atividades de lavra. Depois dessas atividades, as áreas serão reabilitadas com as mesmas espécies encontradas antes da mineração.
Como é a regularização fundiária dentro do PAE Juruti Velho? O Incra trabalha para que os moradores da região obtenham a chamada CDRU – Concessão de Direito Real de Uso. Os moradores que possuem CDRU não têm permissão para alienar, transferir, vender ou alugar o imóvel sem permissão do Poder Público.
Por que ACOJURVE realizou manifestação nas instalações da empresa em Juruti, em Janeiro de 2009? As grandes tensões sociais pré-existentes, decorrentes das múltiplas carências sócio-econômicas da região Oeste do Pará, desde o início da implantação do projeto, têm levado um grupo de habitantes de Juruti Velho a enxergar na Alcoa a solução imediata dessas carências, exigindo da Companhia investimentos e ações que não cabem a uma empresa privada e sim ao Poder Público.
Foram essas tensões que causaram, a partir do dia 27 de Janeiro de 2009, por ocasião do Fórum Social Mundial em Belém, a tentativa de invasão da base da Companhia às margens do lago Juruti Velho (base Capiranga) por cerca de 150 pessoas, e o bloqueio da rodovia estadual PA-192 a partir do dia 30 de Janeiro, que isolou parte fundamental da obra, impedindo o transporte de pessoas e equipamentos.
O motivo suposto da invasão seria o não-cumprimento, pela Alcoa, de leis ou regulamentações e ainda a ausência de diálogo com a sociedade. O bloqueio causou surpresa e colocou sob ameaça negociações que visavam o equacionamento da quase totalidade da pauta de reivindicações daquela parcela dos moradores. Cerca de 80% dos itens referentes à Alcoa estavam sendo cobertos em negociações lideradas pelo Incra.
Como o caso foi solucionado? Por iniciativa do Governo do Estado do Pará, a Alcoa foi convidada para a reunião realizada em 3 de Fevereiro de 2009. A Companhia concordou em participar, desde que a rodovia PA-192 fosse anteriormente liberada. Os invasores concordaram e, nessa reunião, o processo de negociações foi revigorado, restaurando-se o diálogo que vinha ocorrendo desde o início de 2008, dando-se prosseguimento ao encaminhamento de soluções e com o compromisso de encerramento da invasão.
A quem a Alcoa pagará os royalties por conta da atividade mineradora? A Alcoa aguarda definição legal sobre o assunto. A questão sempre foi definir a quem esses valores devem ser pagos e de que forma, tendo em vista a indefinição fundiária vigente na região: se esses pagamentos devem ser efetuados aos comunitários de Juruti Velho, moradores da região que ainda buscam a legalização de suas terras, ou à União, detentora da propriedade das terras. Incra, Alcoa e Acorjuve pretendem apelar em conjunto à União, para que esta como proprietária defina a melhor solução para todas as partes.
E quanto ao pagamento pelo uso do solo e danos e prejuízos em áreas relacionadas ao empreendimento? Quanto a essas compensações, atualmente caminha-se para a criação de um Termo de Referência em consenso entre Acorjuve, Alcoa e o INCRA, nos moldes da Matriz de Compensação Coletiva negociada para as comunidades do Assentamento Socó I. A Ecoideia, instituição vinculada à Universidade de Brasília, foi contratada para estudar o caso e estabelecer metodologias para o pagamento de compensações.
Técnicos especializados que irão detalhar, na medida do necessário, os vários aspectos do Termo de Referência.
Como serão medidos os impactos para definir as compensações às comunidades de Juruti Velho? A Ecoideia fará entrevistas em cinco núcleos nas comunidades, para contabilizar impactos positivos e negativos da presença do empreendimento. A empresa se compromete a ser imparcial, sem receber influências da Alcoa ou da ACORJUVE no levantamento dos impactos.
Existe algum pagamento com relação à utilização da água? A Alcoa aguarda alguma orientação legal sobre o uso da água e compensações, para que, se necessário, seja feito algum pagamento.
Quantas famílias foram realocadas por conta das obras do Terminal Portuário? Foram identificadas 49 famílias relacionadas a 55 imóveis, sendo 44 famílias na condição de proprietários e 31 delas residentes nos imóveis localizados na área. Desta forma, 31 famílias foram realocadas.
Procede a informação de que a empresa chegou a pagar indenizações de R$ 0,40 por m2 (metro quadrado) para os moradores que foram remanejados por conta das obras civis do Porto e da Ferrovia? Não. O valor pago aos proprietários de lotes da área do Porto da Alcoa foi de R$ 4,025 por metro quadrado, incluindo as benfeitorias reprodutivas. Como se trataram de pequenos lotes suburbanos, cálculo se deu em metro quadrado. Além do valor calculado sobre a área, consideraram-se as benfeitorias edificadas num pagamento adicional complementar. Em todo o percurso da Ferrovia, como já se tratam de lotes grandes, o cálculo da área foi realizado em hectares. O valor pago foi de R$ 2.400,00 por hectare.
Os valores pagos aos proprietários, seja no Porto ou na área da Ferrovia, superaram qualquer valor de referência da região, estando acima da média de avaliação oficial e do mercado. Na região das instalações de Beneficiamento, não houve realocação de propriedades.
PROJETO JURUTI SUSTENTÁVEL
O que é o Projeto Juruti Sustentável? Trata-se de um novo modelo de desenvolvimento na Amazônia, visando a atender os três aspectos da sustentabilidade: respeito ao meio ambiente, responsabilidade social e sucesso econômico, visualizado o desenvolvimento regional.
Em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV) e o Fundo Brasilero para Biodiversidade (Funbio), foi realizada uma série de pesquisas e discussões por uma equipe multidisciplinar, incluindo pesquisa de campo e levantamento da realidade local e regional. O resultado foi o relatório apresentado em 2006, denominado “Juruti Sustentável: Diagnóstico e Recomendações”, que apresentou o modelo para a implementação de uma agenda de desenvolvimento sustentável local.
O Projeto Juruti Sustentável já vem sendo trabalhado com êxito e com base no chamado tripé de sustentabilidade: 1) o Conselho Juruti Sustentável 2) um Sistema de Indicadores de Sustentabilidade; e 3) o Fundo Juruti Sustentável.
O que é o Conselho Juruti Sustentável e qual sua função? Criado em Fevereiro de 2008, o Conselho Juruti Sustentável reúne num espaço de diálogo nove instituições civis, três representantes do poder público e três empresas atuantes em Juruti. O objetivo é observar e discutir as ações executadas em Juruti pelo desenvolvimento do município, incluindo as obras da Agenda Positiva, os Planos de Controle Ambiental e demais iniciativas da Alcoa.
O Conselho foi formado por meio das Oficinas de Integração, realizadas em Setembro de 2007 e Fevereiro de 2008. Os eventos reuniram representantes das instituições civis de Juruti, poder público, comunidades rurais, além de parceiros da Alcoa, para a discussão do espaço de diálogo que seria aberto. Atualmente, o CONJUS já conta com de sua missão, princípios e estatuto, e trabalha no auxílio da formação da Agenda 21 de Juruti, além de continuar as articulações para a criação da Rede de Bases Comunitárias, que será o braço do Conselho nas demandas das comunidades rurais. A idéia da Rede é que as comunidades estejam organizadas em pólos, com representantes eleitos pelos próprios moradores.
O que são as Câmaras Técnicas do CONJUS? O Conselho Juruti Sustentável conta ainda com oito Câmaras Técnicas, grupos formados por representantes da sociedade jurutiense, divididos de forma temática com o objetivo de captar as demandas sociais nas áreas de Saúde; Educação; Meio Ambiente; Segurança; Infra-estrutura e Saneamento; Cultura e Turismo; Desenvolvimento Rural, Economia e Trabalho; e Cidadania, Crianças e Adolescentes. A função das câmaras é perceber as necessidades em cada uma das áreas e repassá-las ao Conselho.
Quais as principais ações já desenvolvidas com participação do CONJUS? Desde a inauguração, o Conselho já teve importantes participações no planejamento de ações de sustentabilidade no município. Atualmente, conduz, em parceria com o Instituto de Estudos da Religião (ISER), a formulação do Plano de Prevenção da Violência em Juruti, um trabalho que conta com o engajamento de professores, jovens, taxistas e diversos outros públicos de interesse entre os moradores.
Também já apoiou a realização de campanhas como a Paz no Trânsito, com foco na conscientização pela segurança nas ruas, e o Dia da Amazônia, voltado à conscientização ambiental, especialmente junto ao público infantil.
A Alcoa é a líder do CONJUS? Não. O Conselho é atualmente presidido pelo Movimento 100% Juruti, uma das nove instituições civis que o compõem. A Alcoa participa do CONJUS no grupo das empresas, tendo os mesmos direitos e deveres das demais instituições.
O que é o Fundo Juruti Sustentável? Ele já está funcionando? O FUNJUS é o braço financeiro do Tripé Juruti Sustentável. O mecanismo foi lançado em Maio de 2009, em caráter piloto, com o objetivo de complementar recursos financeiros para projetos sociais, econômicos e ambientais que visem ao desenvolvimento de Juruti.
Em sua fase piloto, o FUNJUS vai priorizar projetos propostos por Organizações Não-Governamentais locais ou que tenham sede no Pará. Para potencializar a participação da sociedade jurutiense, o Edital apresenta uma linha de financiamento especial para projetos de organizações com atuação reconhecida, mas que ainda não estão formalmente constituídas. Instituições públicas podem ser parceiras, mas não proponentes.
De onde virão os recursos para o Fundo? A Alcoa é a primeira empresa a depositar recursos no Fundo Juruti Sustentável. Serão doados 2 milhões pela Companhia, dos quais R$ 500 mil serão empregados na fase piloto do Fundo, que terá duração de dois anos. A intenção é que outras instituições venham a contribuir para o desenvolvimento de Juruti por meio do Fundo.
Quem gerencia o Fundo? O Fundo é uma proposta que foi elaborada em conjunto, pela Alcoa e o Funbio, mas se trata de um instrumento do município. O Funbio incubará o Fundo e será responsável por sua coordenação técnica e administrativa, sob supervisão geral da empresa doadora – hoje somente a Alcoa.
O Conselho do Fundo já foi criado e terá a função de julgar e selecionar os projetos a serem apoiados pelo Fundo. É composto por cinco membros do Conselho Juruti Sustentável (CONJUS), um representante do doador, e um representante de instituição que atue no financiamento de projetos na região.
De que forma o CONJUS vai atuar junto ao FUNJUS? Por meio do trabalho das oito Câmaras Técnicas, o CONJUS será capaz de identificar as principais demandas de investimento do município, contribuindo para a seleção dos projetos. CONJUS e FUNJUS fazem parte de um tripé de sustentabilidade, que incluiu também os Indicadores de Sustentabilidade, que estão sendo elaborados pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), com o objetivo de acompanhar diversos aspectos que indicam o desenvolvimento do município.
O que são os Indicadores de Sustentabilidade? São aspectos que serão acompanhados, buscando mensurar e compreender o desenvoldimento do município. Ao todo, foram levantados 87 indicadores em três dimensões: 27 relacionados a Meio Ambiente; 38 a Homem e Sociedade; e 22 a Economia e Infraestrutura.
O objetivo é que os indicadores alimentem espaços de mobilização social com informações sobre as transformações ocorridas em Juruti e região, subsidiem as políticas públicas, o investimento social privado na região e instrumentos financeiros colocados à disposição da comunidade, como o próprio Fundo Juruti Sustentável.
Como os Indicadores foram levantados? Numa primeira etapa, vários grupos de moradores das zonas urbana e rural de Juruti deram entrevistas, de forma voluntária, a técnicos da FGV, relatando como era o modo de vida no passado, qual a atual situação e o que esperavam no futuro.
Após as entrevistas, a equipe reuniu os dados e retornou ao município para apresentar a primeira proposta de Indicadores, que também foi levada a Santarém e Belém, em reuniões com público formado por representantes de instituições parceiras e poder público.
Os indicadores já passaram também por consulta pública pela Internet, por meio da qual receberam críticas e sugestões. Na fase atual, estão sendo levantadas as maneiras pelas quais cada Indicador poderá ser monitorado, as fontes de informações e dados que vão apontar o caminho do desenvolvimento do município em cada uma das áreas.
O que é a Escola Juruti de Sustentabilidade? É um programa de capacitação de 40 representantes de organizações públicas e da sociedade civil de Juruti para a elaboração de projetos socioeconômicos e ambientais sustentáveis. Os projetos dos alunos recebem auxílio de especialistas para estimular a competitividade e buscar financiamentos. O programa tem duração de um ano e as aulas iniciaram em Abril de 2009.
Nesta iniciativa, a Alcoa conta com a parceria do Instituto Peabiru, que coordena a Escola. O instituto atua desde 2004 principalmente no treinamento de associações de moradores e produtores de comunidades tradicionais da Amazônia. O FUNJUS será uma das opções de financiamento para os projetos elaborados pelos alunos da Escola Juruti de Sustentabilidade.
Pergunta & Respostas Juruti Velho
A população de Juruti é contrária ao empreendimento da Alcoa? Não. Pesquisa realizada em 2008 pelo Instituto Brasileiro de Opinião Pública e Estatística (IBOPE) aponta que 89% da população são favoráveis ou aceitam o empreendimento da Alcoa no município.
As manifestações de setores da comunidade são pontuais e restritas à região de Juruti Velho. A Alcoa respeita essas comunidades, está em diálogo com elas e vem desenvolvendo atividades compensatórias nesse sentido, expressas na Agenda Positiva, composta por iniciativas voluntárias e que vão além das exigências legais.
Como a Alcoa estabelece o diálogo com a comunidade? Foram criados diversos instrumentos de comunicação que viabilizam o diálogo com a população local, incluindo comunidades localizadas de forma bastante esparsa na zona rural. Existe o programa “Diálogo com a Comunidade”, que leva palestras de esclarecimento sobre diversos temas, abrangendo o andamento das obras da Mina de Juruti, das ações dos PCAs e da Agenda Positiva. Por meio do programa “Visita da Comunidade”, moradores conhecem a área das obras da Mina de Juruti, com acompanhamento de profissionais das áreas de Construção e Meio Ambiente, com quem podem tirar dúvidas e fazer sugestões.
Além disso, um programa de rádio (Sintonia) é veiculado semanalmente, aos sábados, em Juruti, Santarém e Oriximiná, informando sobre as iniciativas da Companhia. O Centro de Referência, escritório situado no centro de Juruti, atua como principal fonte de atendimento das demandas da comunidade.
A Alcoa faz parte também do Conselho Juruti Sustentável (CONJUS), um fórum composto por 15 instituições de Juruti, que discute e observa as ações pelo desenvolvimento do município (Ver capítulo IV).
Como é o relacionamento entre a Alcoa e as comunidades de Juruti Velho? Algumas comunidades da região de Juruti Velho estão próximas à área de Lavra e Beneficiamento de bauxita da Mina de Juruti. Muitas localidades são parceiras da Alcoa em projetos dentro dos PCAs e demais ações de sustentabilidade, especialmente na criação de peixes, na produção de hortaliças e no Projeto Quelônios da Amazônia. Liderados pela Associação das Comunidades da Região de Juruti Velho (ACORJUVE), alguns representantes de comunidades reivindicam compensações acerca da presença da Alcoa na região, entre elas o pagamento pelo uso do solo e para as atividades do empreendimento.
Quais as principais reivindicações da ACOJURVE e como a Alcoa tem procedido? A Associação reivindica que 1,5% dos lucros da atividade mineradora sejam pagos aos proprietários da área de onde será extraído do minério, pela participação nos resultados da lavra da bauxita. Trata-se de um valor cujo pagamento é estabelecido pela legislação federal que rege o setor mineral, e que a Companhia sempre esteve disposta a cumprir.
Além disso, a ACOJURVE reivindica compensações pelo uso da terra da região pelo empreendimento.
As soluções para cada reivindicação têm sido debatidas desde o início de 2008, em reuniões entre os moradores de Juruti Velho e a Alcoa, com a participação do Incra e Ministérios Públicos Estadual e Federal, entre outros órgãos governamentais.
Qual a área total a ser utilizada pelo empreendimento dentro do Projeto de Assentamento Agroextrativista (PAE) Juruti Velho?
O PAE Juruti Velho abrange um total de 109 mil ha, dos quais apenas 2.500 ha serão utilizados para atividades de lavra. Depois dessas atividades, as áreas serão reabilitadas com as mesmas espécies encontradas antes da mineração.
Como é a regularização fundiária dentro do PAE Juruti Velho? O Incra trabalha para que os moradores da região obtenham a chamada CDRU – Concessão de Direito Real de Uso. Os moradores que possuem CDRU não têm permissão para alienar, transferir, vender ou alugar o imóvel sem permissão do Poder Público.
Por que ACOJURVE realizou manifestação nas instalações da empresa em Juruti, em Janeiro de 2009? As grandes tensões sociais pré-existentes, decorrentes das múltiplas carências sócio-econômicas da região Oeste do Pará, desde o início da implantação do projeto, têm levado um grupo de habitantes de Juruti Velho a enxergar na Alcoa a solução imediata dessas carências, exigindo da Companhia investimentos e ações que não cabem a uma empresa privada e sim ao Poder Público.
Foram essas tensões que causaram, a partir do dia 27 de Janeiro de 2009, por ocasião do Fórum Social Mundial em Belém, a tentativa de invasão da base da Companhia às margens do lago Juruti Velho (base Capiranga) por cerca de 150 pessoas, e o bloqueio da rodovia estadual PA-192 a partir do dia 30 de Janeiro, que isolou parte fundamental da obra, impedindo o transporte de pessoas e equipamentos.
O motivo suposto da invasão seria o não-cumprimento, pela Alcoa, de leis ou regulamentações e ainda a ausência de diálogo com a sociedade. O bloqueio causou surpresa e colocou sob ameaça negociações que visavam o equacionamento da quase totalidade da pauta de reivindicações daquela parcela dos moradores. Cerca de 80% dos itens referentes à Alcoa estavam sendo cobertos em negociações lideradas pelo Incra.
Como o caso foi solucionado? Por iniciativa do Governo do Estado do Pará, a Alcoa foi convidada para a reunião realizada em 3 de Fevereiro de 2009. A Companhia concordou em participar, desde que a rodovia PA-192 fosse anteriormente liberada. Os invasores concordaram e, nessa reunião, o processo de negociações foi revigorado, restaurando-se o diálogo que vinha ocorrendo desde o início de 2008, dando-se prosseguimento ao encaminhamento de soluções e com o compromisso de encerramento da invasão.
A quem a Alcoa pagará os royalties por conta da atividade mineradora? A Alcoa aguarda definição legal sobre o assunto. A questão sempre foi definir a quem esses valores devem ser pagos e de que forma, tendo em vista a indefinição fundiária vigente na região: se esses pagamentos devem ser efetuados aos comunitários de Juruti Velho, moradores da região que ainda buscam a legalização de suas terras, ou à União, detentora da propriedade das terras. Incra, Alcoa e Acorjuve pretendem apelar em conjunto à União, para que esta como proprietária defina a melhor solução para todas as partes.
E quanto ao pagamento pelo uso do solo e danos e prejuízos em áreas relacionadas ao empreendimento? Quanto a essas compensações, atualmente caminha-se para a criação de um Termo de Referência em consenso entre Acorjuve, Alcoa e o INCRA, nos moldes da Matriz de Compensação Coletiva negociada para as comunidades do Assentamento Socó I. A Ecoideia, instituição vinculada à Universidade de Brasília, foi contratada para estudar o caso e estabelecer metodologias para o pagamento de compensações.
Técnicos especializados que irão detalhar, na medida do necessário, os vários aspectos do Termo de Referência.
Como serão medidos os impactos para definir as compensações às comunidades de Juruti Velho? A Ecoideia fará entrevistas em cinco núcleos nas comunidades, para contabilizar impactos positivos e negativos da presença do empreendimento. A empresa se compromete a ser imparcial, sem receber influências da Alcoa ou da ACORJUVE no levantamento dos impactos.
Existe algum pagamento com relação à utilização da água? A Alcoa aguarda alguma orientação legal sobre o uso da água e compensações, para que, se necessário, seja feito algum pagamento.
Quantas famílias foram realocadas por conta das obras do Terminal Portuário? Foram identificadas 49 famílias relacionadas a 55 imóveis, sendo 44 famílias na condição de proprietários e 31 delas residentes nos imóveis localizados na área. Desta forma, 31 famílias foram realocadas.
Procede a informação de que a empresa chegou a pagar indenizações de R$ 0,40 por m2 (metro quadrado) para os moradores que foram remanejados por conta das obras civis do Porto e da Ferrovia? Não. O valor pago aos proprietários de lotes da área do Porto da Alcoa foi de R$ 4,025 por metro quadrado, incluindo as benfeitorias reprodutivas. Como se trataram de pequenos lotes suburbanos, cálculo se deu em metro quadrado. Além do valor calculado sobre a área, consideraram-se as benfeitorias edificadas num pagamento adicional complementar. Em todo o percurso da Ferrovia, como já se tratam de lotes grandes, o cálculo da área foi realizado em hectares. O valor pago foi de R$ 2.400,00 por hectare.
Os valores pagos aos proprietários, seja no Porto ou na área da Ferrovia, superaram qualquer valor de referência da região, estando acima da média de avaliação oficial e do mercado. Na região das instalações de Beneficiamento, não houve realocação de propriedades.
