Compromisso com a Comunidade

Entre as ações sociais, o consórcio prevê, em parceria com o poder público, obras de infraestrutura urbana e de construção de escolas e postos de saúde, além da implementação de um programa de reconstrução da infraestrutura viária e de sistemas de transmissão de energia elétrica para a região atingida.

O Consórcio concluiu mais de 280 obras nos municípios de sua área de abrangência, entre obras de recomposição - como pontes, acessos vicinais, novos trechos em rodovias federal, estadual e municipal, além de outras obras de arte e equipamentos sociais localizados em áreas a serem interferidas pelo futuro lago do empreendimento - como obras acordadas em parceria com as prefeituras, por meio da assinatura de Termos de Compromisso Mútuo (TCMs), visando a reforçar o atendimento à população nas áreas da saúde, educação, segurança pública, e outros setores.

Entre as obras concluídas em 2010, destacam-se a ponte sobre o Rio Farinha, na rodovia BR 230/010, que liga os municípios de Estreito e Carolina (MA), assim como a construção de um posto de saúde e a ampliação de uma escola em Aguiarnópolis (TO). Além das obras entregues, o Ceste também fez a doação de ambulâncias, entre outros veículos.

O Ceste está comprometido a ter uma comunicação aberta com toda a comunidade que será atingida pelo empreendimento. O Consórcio de Energia Estreito entende ser necessário buscar compreender os anseios e expectativas da população local, incorporando soluções para promover uma melhoria na qualidade de vida das pessoas.

Um importante marco social registrado em 2010 foi o acordo firmado entre o Ceste e o Ministério de Pesca e Aqüicultura, no valor de cerca de R$ 5 milhões, para implementação do Complexo Integrado de Escoamento, Processamento e Beneficiamento da Produção Pesqueira na região onde o empreendimento está inserido, visando a beneficiar os pescadores da área de abrangência da Usina.

E, ainda no início de 2010, o Consórcio deu continuidade à segunda etapa do projeto “Ceste Usina Social”, iniciada em 2009. O projeto levou ações de cidadania, saúde, cultura e lazer para os 12 municípios diretamente interferidos pelo empreendimento. Desenvolvido por meio do Sesi, em parceria com as prefeituras, o “Ceste Usina Social” registrou mais de 500 mil atendimentos nos 12 municípios beneficiados com o projeto.

Benefícios à população

A construção da Usina Hidrelétrica de Estreito trará melhorias para as comunidades locais. Nos 12 municípios localizados ao redor da futura área do reservatório e da Usina estão sendo implementados programas para a promoção da educação ambiental, realocação e apoio às atividades produtivas, reurbanização, preservação e resgate arqueológico e valorização do patrimônio cultural, além da promoção de melhorias na infraestrutura de atendimento à saúde e ao bem-estar da população.

• Novas estruturas de lazer (praias)
• Melhorias na infraestrutura local
• Recursos para Unidades de Conservação Ambiental
• Pesquisas na área de arqueologia
• Assistência técnica para agricultura familiar
• Investimento dos empreendedores e do governo no crescimento regional
• Melhoria da qualidade de vida da população local

Investimento Social Estreito (ISE)

Em junho de 2008, a Alcoa e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) assinaram um acordo social para o investimento de R$ 20 milhões em projetos sociais nos municípios da região de Estreito. No ano seguinte, o governo obteve o compromisso de outros investidores da Ceste para essa linha social (“Subcrédito C”). Ao final da definição do acordo, o conhecido Investimento Social Estreito (ISE) deverá investir, entre junho de 2011 e junho de 2013, aproximadamente R$ 77 milhões em projetos sociais nos 12 municípios da área de influencia da usina, atuando nos seguintes temas estratégicos:

• Planejamento e organização territorial;
• Administração pública local: melhorias e modernizações;
• Educação e desenvolvimento de recursos humanos;
• Desenvolvimento econômico;
• Melhoria na infraestrutura.

Capacitação de mão de obra local

Para favorecer a contratação de mão de obra local e aprimorar o nível de qualificação dos moradores, a UHE Estreito em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Senai oferece cursos técnicos profissionalizantes voltados para atender às demandas da obra.

Armador de ferragens, carpinteiro de forma, pedreiro de alvenaria, instalador de água e esgoto, eletricista predial, pintor de obras, soldador, informática, carpinteiro de madeiramento e secretariado são exemplos dos cursos oferecidos à população. Nos últimos três anos, a ação qualificou mais de dois mil jovens e adultos da região.

E, para atender aos milhares de trabalhadores dessa gigantesca obra, o canteiro possui uma estrutura de cidade, com aterro sanitário, estação de tratamento de esgoto e coleta seletiva de lixo, além de refeitórios, alojamentos, ambulatórios médicos, áreas de vivência que disponibilizam aos trabalhadores sala de jogos, salão de cabeleireiro, loja de confecção, academia de ginástica, lanchonete, biblioteca, quadras poliesportivas, escola e palco para shows.

Motivo de orgulho para o Ceste, a Escola de Produtividade já possibilitou a alfabetização e a conclusão do ensino fundamental (1º ao 5º ano) a 200 alunos-trabalhadores. Outros 12 fazem o curso atualmente.

Fora isso, numa parceria com o Senai (MA) e integrando o Programa Jovem Aprendiz do Consórcio Rio Tocantins (CRT), foram ofertados os cursos de Rotinas Administrativas e Nível Básico de Edificações (armador, carpinteiro, pedreiro e eletricista predial). Ao todo, 54 trabalhadores concluíram os cursos em 2010 e, já em 2011, outros 96 estão participando das aulas. A idade deles varia de 18 a 65 anos.

Remanejamento da população

Para possibilitar a construção da hidrelétrica e a formação de seu reservatório, casas, fazendas e terrenos foram adquiridos pelo empreendimento. O Plano de Remanejamento da População estabelece como foi o processo de mudança das famílias para outros locais, respeitando as relações que as comunidades mantêm com a terra e com suas atividades econômicas.

O Plano de Remanejamento da População da área de abrangência foi 100% concluído em 2010, sendo que 95% dos casos foram negociados amigavelmente. Ao todo, foram liberadas mais de três mil propriedades, onde o Ceste avaliou individualmente cada caso, inclusive os das famílias não proprietárias residentes nas áreas avaliadas. Os beneficiários foram amplamente informados sobre as opções oferecidas pelo Plano de Remanejamento da População, podendo escolher entre a aquisição, paga em espécie, carta de crédito rural ou urbana, para a aquisição de outro imóvel escolhido pelo próprio beneficiário, além de reassentamento rural ou urbano e lote urbano.

Foram construídos seis reassentamentos rurais coletivos e um urbano.