Programas voltados para o desenvolvimento sustentável
A responsabilidade socioambiental é uma das diretrizes que servem de orientação para todas as decisões e atividades do Ceste e se expressa por meio das ações operacionais do empreendimento. Em todas as fases do projeto de implementação da usina, além do cumprimento da legislação ambiental em vigor no Brasil, o Consórcio teve como prioridade a elaboração de programas e ações socioambientais, voltados à redução das interferências do empreendimento, auxiliando também na promoção do desenvolvimento sustentável dos municípios que estão próximos à UHE Estreito.
Os programas foram desenvolvidos com base em critérios como preservação ambiental, aplicação dos recursos naturais, valorização do conhecimento e da cultura regionais e promoção da sustentabilidade socioeconômica. Eles englobam ações na área de monitoramento e gerenciamento ambiental, manejo de recursos hídricos, catalogação e conservação da fauna e da flora, educação ambiental, apoio às atividades comerciais e de serviço, fomento às atividades produtivas locais, turismo, artesanato, cultura, urbanização e segurança pública.
Em 2010, o Consórcio avançou na execução dos programas ambientais do Projeto Básico Ambiental da UHE Estreito, cumprindo rigorosamente os compromissos assumidos em relação ao licenciamento ambiental do empreendimento e a legislação ambiental vigente no País. Com o início do enchimento, o Ceste intensificou as ações sociais e ambientais voltadas para esta fase como a fiscalização patrimonial, o resgate de fauna, monitoramento da qualidade da água, dos peixes, entre outros.
O reservatório de UHE Estreito possui 555 km2, com uma cota máxima de inundação de 156 metros. Da área total do reservatório, 155 km2 correspondem à calha natural do rio, enquanto que a área inundada será de aproximadamente 400 km2. O reservatório da hidrelétrica ocupará áreas parciais de 12 municípios: Estreito e Carolina, no Estado do Maranhão; e Aguiarnópolis, Babaçulândia, Barra do Ouro, Darcinópolis, Filadélfia, Goiatins, Itapiratins, Palmeirante, Palmeiras do Tocantins e Tupiratins, no Estado do Tocantins.
