Usina Hidrelétrica Estreito


Comunidade

 

Em parceria com o poder público, o Ceste contribuiu para o desenvolvimento da comunidade com obras de infraestrutura urbana e construção de escolas e postos de saúde, além da implementação de um programa de reconstrução da infraestrutura viária e de sistemas de transmissão de energia elétrica para a região atingida.

 

O consórcio concluiu mais de 280 obras nos municípios de sua área de abrangência, entre obras de recomposição - como pontes, acessos vicinais, novos trechos em rodovias federal, estadual e municipal, além de outras obras de arte e equipamentos sociais localizados em áreas interferidas pelo lago do empreendimento - como obras acordadas em parceria com as prefeituras, por meio da assinatura de Termos de Compromisso Mútuo (TCMs), visando a reforçar o atendimento à população nas áreas da saúde, educação, segurança pública, e outros setores.

 

O Ceste tem o compromisso de manter uma comunicação aberta com a comunidade atingida pelo empreendimento. O Consórcio de Energia Estreito entende ser necessário buscar compreender os anseios e expectativas da população local, incorporando soluções para promover uma melhoria na qualidade de vida das pessoas.

 

Um importante marco social foi o acordo firmado em 2010 entre o Ceste e o Ministério de Pesca e Aquicultura, no valor de cerca de R$ 5 milhões, para implementação do Complexo Integrado de Escoamento, Processamento e Beneficiamento da Produção Pesqueira na região onde o empreendimento está inserido, visando a beneficiar os pescadores da área de abrangência da Usina.

 

Ainda no início de 2010, o consórcio deu continuidade à segunda etapa do projeto “Ceste Usina Social”, iniciada em 2009. O projeto levou ações de cidadania, saúde, cultura e lazer para os doze municípios diretamente interferidos pelo empreendimento. Desenvolvido por meio do Serviço Social da Indústria (Sesi), em parceria com as prefeituras, o “Ceste Usina Social” registrou mais de 500 mil atendimentos nos 12 municípios beneficiados com o projeto.

 

Benefícios à população

 

A construção da Usina Hidrelétrica Estreito trouxe melhorias para as comunidades locais. Nos doze municípios localizados ao redor da área do reservatório e da Usina foram implementados programas para a promoção da educação ambiental, realocação e apoio às atividades produtivas, reurbanização, preservação e resgate arqueológico e valorização do patrimônio cultural, além da promoção de melhorias na infraestrutura de atendimento à saúde e ao bem-estar da população.

  • Novas estruturas de lazer (praias);
  • Melhorias na infraestrutura local;
  • Recursos para Unidades de Conservação Ambiental;
  • Pesquisas na área de arqueologia;
  • Assistência técnica para agricultura familiar;
  • Investimento dos empreendedores e do governo no crescimento regional;
  • Melhoria da qualidade de vida da população local.

Investimento Social Estreito (ISE)

 

Em junho de 2008, a Alcoa e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) assinaram um acordo social para o investimento de R$ 20 milhões em projetos sociais nos municípios da região de Estreito. No ano seguinte, o governo obteve o compromisso de outros investidores da Ceste para essa linha social (“Subcrédito C”). Até o final da definição do acordo, o conhecido Investimento Social Estreito (ISE) deverá investir, entre junho de 2011 e junho de 2013, aproximadamente R$ 77 milhões em projetos sociais em 117 projetos nos doze municípios da área de influência da usina, atuando nos seguintes temas estratégicos:

  • Planejamento e organização territorial;
  • Administração pública local: melhorias e modernizações;
  • Educação e desenvolvimento de recursos humanos;
  • Desenvolvimento econômico e social;
  • Melhoria na infraestrutura.

Remanejamento da população

 

Para possibilitar a construção da hidrelétrica e a formação de seu reservatório, casas, fazendas e terrenos foram adquiridos pelo empreendimento. O Plano de Remanejamento da População estabeleceu o processo de mudança das famílias para outros locais, respeitando as relações que as comunidades mantêm com a terra e com suas atividades econômicas.

 

O Plano de Remanejamento da População da área de abrangência foi 100% concluído em 2010, sendo que 95% dos casos foram negociados amigavelmente. Ao todo, foram liberadas mais de três mil propriedades, onde o Ceste avaliou individualmente cada caso, inclusive os das famílias não proprietárias residentes nas áreas avaliadas. Os beneficiários foram amplamente informados sobre as opções oferecidas pelo Plano de Remanejamento da População, podendo escolher entre a aquisição, paga em espécie, carta de crédito rural ou urbana, para a aquisição de outro imóvel escolhido pelo próprio beneficiário, além de reassentamento rural ou urbano e lote urbano.

 

Foram construídos seis reassentamentos rurais coletivos e um urbano.


Saiba mais 

 

A Usina Hidrelétrica Estreitoempresa 

Meio Ambiente
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